O Portal da Transparência, projeto aprovado no âmbito do Orçamento de Estado para 2021, para agregar informação e forma mais transparente e pública, já está em construção e deverá arrancar em abril.
Terá vários separadores, nomeadamente para os Fundos da União Europeia, com destaque para o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, a execução orçamental e dados pessoais.
A informação foi avançada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito do webinar ‘Fundos Europeus: Uma oportunidade única para Portugal’, onde garantiu que o portal permitirá “uma monitorização permanente” do que está a ser feito.
“Esta semana haverá uma reunião do steering committee e gostaríamos de ter algumas coisas para apresentar em abril”, sendo um work in progress que vai começar com os fundos comunitários”, adiantou.
Quem está a trabalhar na construção do portal com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa é a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e o seu Presidente, Nuno Santos, avançou que está a ser feito tudo para que possa “ir para o ar nos prazos definidos e com conteúdo progressivo. Será uma peça de apresentação de contas muito interessante”.
A versão do PRR que esteve em Consulta Pública indica que o Portal permitirá a consulta de informação individualizada sobre cada investimento financiado e o seu tratamento por agregados de natureza diversa, designadamente, territorial, setorial ou temática.
Disponibilizará informação sobre os investimentos durante toda a fase da sua execução até ao seu encerramento no PRR.
Fonte: WebinarECO/Accenture