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Modelo de Governação

O modelo de governação do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais 2014-2020 está organizado em dois níveis de coordenação: Política e Técnica.

A respetiva arquitetura institucional visa Quatro Objetivos:

  • A simplificação, privilegiando a segregação das responsabilidades para o exercício das funções de orientação política e técnica, e valorizando o envolvimento dos parceiros.
  • A orientação para resultados, concretizada através da valorização dos resultados nas decisões de financiamentos e a sua avaliação e consequências daí decorrentes nos pagamentos de saldo final dos projetos.
  • O estabelecimento de regras comuns para o financiamento, que não só assegurem condições de equidade e de transparência mas, também, a competição entre beneficiários.
  • A simplificação do acesso aos beneficiários ao financiamento e a redução dos respetivos custos administrativos.

Aceda à apresentação do Modelo de Governação

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