30 Anos de Coesão em benefício das Regiões Europeias

09/02/2018

Este ano comemoram-se 30 anos de Coesão na União Europeia (UE) em que a Política Regional é a principal política de investimento no espaço europeu.

Está direcionada para todas as regiões e cidades da UE com vista a apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Para alcançar estes objetivos e responder às diversas necessidades de desenvolvimento em todas as regiões europeias, foram reservados 351,8 mil milhões de euros (quase um terço do orçamento total da UE) para a Política de Coesão para o período 2014-2020.

A Política Regional proporciona o quadro de investimento necessário para assegurar a concretização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na UE.

Esta Política é executada através de três fundos principais que procuram promover o investimento na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis:

  • FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: promove um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes regiões da UE. Procura reforçar a coesão económica e social das regiões através do investimento em setores impulsionadores do crescimento com vista a aumentar a competitividade e criar empregos. O FEDER também financia projetos de cooperação transfronteiriça.
     
  • FSE - Fundo Social Europeu: apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego). Investe em pessoas, com ênfase em melhorar as oportunidades ao nível do emprego e da educação. Visa ainda ajudar pessoas desfavorecidas em risco de pobreza ou exclusão social.
     
  • FC - Fundo de Coesão: financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países em que o rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90% da média da UE. No período de financiamento de 2014-2020, estes países são: Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.

O FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural que se centra na resolução de problemas específicos com que se deparam as zonas rurais da UE e o FEAMP - Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas que ajuda os pescadores a adotar práticas de pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando a qualidade de vida das populações costeiras, completam os FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, que contribuem diretamente para o Plano de Investimento para a Europa.

Saiba mais sobre a HISTÓRIA e os principais RESULTADOS da Política Regional.

 

Fonte: Comissão Europeia