Calouste Gulbenkian e Bissaya Barreto vão gerir programa Active Citizens Fund/EEA Grants em Portugal

05/12/2017

A Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada para gerir a nível nacional um programa de 11 milhões de euros destinados a projetos da Sociedade Civil, no quadro do Active Citizens Fund/EEA Grants, financiado por recursos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein.

O novo programa irá desenvolver-se ao longo de sete anos, no período 2018-2024, estando previsto o seu lançamento já no próximo mês de março, depois da realização de uma audição com as organizações não-governamentais (ONG) portuguesas e do afinamento do conteúdo do programa com os países financiadores.

Com uma dotação de 11 milhões de euros, o programa pretende apoiar projetos sociais com o objetivo central de reforçar a Sociedade Civil e a cidadania ativa, e ainda capacitar grupos vulneráveis.

Os projetos a desenvolver deverão enquadrar-se em quatro áreas prioritárias de intervenção:

  1. Democracia, participação cívica e transparência

  2. Direitos Humanos, igualdade de tratamento e não discriminação

  3. Justiça social e inclusão de grupos vulneráveis

  4. Eficácia na ação e sustentabilidade das ONG

Os apoios serão concedidos mediante concursos a lançar anualmente entre 2018 e 2022, incidindo também sobre projetos de cooperação com entidades dos três países financiadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e dos restantes 14 países beneficiários dos EEA Grants (Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia).

A candidatura apresentada pela Fundação Calouste Gulbenkian, numa parceria inédita com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada na sequência do concurso lançado pelo MFEE - Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, em julho deste ano.

Depois do Programa Cidadania Ativa (2013-2016), esta é a segunda vez que a Fundação Calouste Gulbenkian é selecionada por concurso para gerir em Portugal os fundos EEA Grants destinados à Sociedade Civil.

 

Fonte: Calouste Gulbenkian/EEAGrants