CE adota novas medidas para proteger os trabalhadores contra o cancro

06/04/2018

A Comissão Europeia (CE) deu, ontem, outro passo importante para proteger os trabalhadores na União Europeia contra o cancro relacionado com o local de trabalho, bem como outros problemas de saúde.

A CE propõe limitar a exposição dos trabalhadores a cinco produtos químicos cancerígenos, para além das 21 substâncias que já foram sujeitas ou propostas a limitação, desde o início deste mandato.

As estimativas mostram que a atual proposta poderá melhorar as condições de trabalho de mais de um milhão de trabalhadores da UE e evitar mais de 22 mil casos de doenças ligadas ao trabalho.

A Comissão quer incluir novos valores-limite de exposição para cinco produtos químicos na diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos.

Estes valores-limite estabelecem uma concentração máxima para a presença de um produto químico cancerígeno na atmosfera do local de trabalho.

Foram selecionados os seguintes cinco agentes cancerígenos de grande relevância para a proteção dos trabalhadores:

  • Cádmio e seus compostos inorgânicos
  • Berílio e compostos inorgânicos de berílio
  • Ácido arsénico e seus sais, bem como compostos inorgânicos de arsénio
  • Formaldeído
  • 4,4'-Metileno-bis (2-cloroanilina) (MOCA)

Os três primeiros agentes cancerígenos acima enumerados são amplamente utilizados em setores tais como produção e refinação de cádmio, fabrico de baterias de níquel-cádmio, galvanoplastia mecânica, fundição de zinco e cobre, fundições, vidro, laboratórios, eletrónica, produtos químicos, construção, cuidados de saúde, plásticos e reciclagem.

A adoção de medidas eficazes para evitar exposições elevadas às cinco substâncias e grupos de substâncias em questão terá um impacto positivo muito mais vasto do que apenas a prevenção do cancro.

A introdução destes valores-limite de exposição não só conduzirá a um menor número de casos de cancro relacionados com o local de trabalho, mas também limitará outros problemas de saúde importantes causados por substâncias cancerígenas e mutagénicas. Por exemplo, a exposição ao berílio, além de causar cancro do pulmão, causa também a beriliose, que é uma doença incurável.

Os valores-limite europeus também promovem a coerência contribuindo para condições de concorrência equitativas para todas as empresas e um objetivo claro e comum para os empregadores, os trabalhadores e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

Por conseguinte, a proposta conduz a um sistema mais eficaz de proteção da saúde dos trabalhadores e a uma maior equidade no mercado único.

Esta proposta assenta em provas científicas e segue-se a amplos debates com as partes interessadas, nomeadamente empregadores, trabalhadores e representantes dos Estados-Membros.


Mais informações:

| NOTA INFORMATIVA: Comissão dá seguimento à proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos: perguntas frequentes sobre a terceira revisão da Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos

| NOTÍCIAS no sítio Web da DG Emprego

 

Fonte: CE

 

 

Fonte: Alentejo 2020