Comissão Europeia tem 550 milhões de euros para proteção dos Oceanos

06/10/2017

A Comissão Europeia (CE) vai disponibilizar 550 milhões de euros para pôr em prática 36 ações concretas de proteção e monitorização dos oceanos. Tornar os oceanos mais saudáveis, limpos e seguros é o objetivo do investimento que a União Europeia pretende fazer globalmente.

O anúncio foi feito pela vice presidente da CE, Federica Mogherini, esta quarta-feira, 5 de outubro, durante a sessão de abertura da Conferência internacional "Nossos Oceanos".

Federica Mogherini sublinhou que "estas ações incluem desde medidas de cooperação global com os parceiros a pequenos gestos na nossa vida diária" e que sem cooperação "não é possível garantir a segurança e saúde dos oceanos". E como exemplo referiu que as delegações da ONU espalhadas pelo mundo já limparam 27 praias em 2017.

Lembrando que "nenhum país pode vencer sozinho", a alta representante da União Europeia (entidade organizadora da conferência que decorre em Malta esta quinta e sexta feiras) afirmou que "não temos outra alternativa senão juntar forças".

Foram divulgados os 36 compromissos assumidos pela UE que passam pelo reforço de medidas relacionadas com o reforço da segurança marítima, a redução da poluição marinha, a aposta em pescas sustentáveis, a economia dos oceanos ou a mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Aqui ficam alguns exemplos das ações já comprometidas:


Reduzir a Poluição Marinha

Perante a constatação de que cerca de 10 milhões de toneladas de resíduos, maioritariamente de plástico, vão parar ao mar todos os anos, a UE pretende por em funcionamento a Diretiva para a Estratégia Marinha, para a qual disponibiliza 2 milhões de euros.

Até ao final de 2017, o uso de copos de plástico nas máquinas de água ou café dos edifícios e eventos da CE entrará em "phase-out". O uso de copos, pratos ou talheres descartáveis nas cantinas, e eventos da CE também serão eliminados a partir de 2018.


Aumentar a proteção marinha

A UE quer aumentar para 10% as áreas marinhas protegidas no mundo. Estas ocupam atualmente 4% dos oceanos.

Para apoiar áreas marinhas protegidas em África, por exemplo, a UE entrará com 20 milhões de euros. E tem a intenção de apoiar a Comissão Geral de Pescas do Mediterrâneo, que quer garantir a proteção de uma área de 2700 km quadrados que serve de berçário para várias espécies de peixe no mar Mediterrâneo.


Combater a pirataria marítima

Para combater a pirataria marítima na costa sueste africana e no Oceano Índico, a União Europeia disponibiliza 37,5 milhões de euros para que entidades regionais cooperem com entidades internacionais da ONU, Interpol ou FAO.

O programa europeu de monitorização por satélite COPERNICUS vai receber 4 milhões de euros para apoiar agências europeias e dos Estados Membros a monitorizar a poluição e as pescas comerciais de larga escala no Atlântico Nordeste, Mediterrâneo, Báltico, Mar do Norte, Mar Negro ou Ilhas Canárias.


Atenuar as alterações climáticas

Com a subida do nível do mar, países a perderem território e o aumento da acidificação dos oceanos a fazerem soar os alarmes, a UE disponibiliza 12 milhões de euros para atenuar os efeitos das alterações climáticas.

Cerca de 10 milhões de euros vão para estabelecer Centros de Cooperação de Tecnologia Marítima em África, Ásia, Caraíbas, América latina e Pacífico em colaboração com a Organização Marítima Internacional.


Economia azul

A CE estima que a "economia azul" sustentável deverá duplicar até 2030 (face aos atuais 1,3 biliões de euros atuais).

Para financiar a investigação marinha e marítima relacionada, por exemplo, com baixas emissões nos transportes, energia do mar ou o combate ao lixo marinho e outros poluentes, estão previstos 250 milhões de euros.


Pescas sustentáveis

Para assegurar pescas sustentáveis não só nos mares europeus mas em todo o planeta, a União Europeia diz que novas regras para controlar a frota pesqueira fora de águas europeias vão entrar em vigor até final de 2017.

Melhorar a gestão de stocks de pescado e a cooperação regional para controlar a pesca ilegal na costa ocidental africana contará com 15 milhões de euros.

E para garantir a sustentabilidade dos recursos no mediterrâneo, apostando no trabalho da FAO e da Comissão geral de Pescas para o Mediterrâneo, são disponibilizados 5,7 milhões de euros.

 

Fonte: Our Ocean 2017/Expresso