Concursos 2018 do Programa Cidadãos Ativ@s com grande procura

06/11/2018

As 186 candidaturas submetidas ao Programa Cidadãos Ativ@s solicitam apoio financeiro que representa 410% da dotação a concurso em 2018, o que significa que a procura supera quatro vezes a dotação disponível.

Os primeiros concursos do Programa Cidadãos Ativ@s 2018-2024, que decorreram entre julho e final de outubro deste ano, receberam um total de 186 candidaturas para o desenvolvimento de projetos de intervenção social nas quatro áreas prioritárias do Programa: Participação democrática, direitos humanos, empoderamento dos grupos vulneráveis e capacitação das Organizações Não Governamentais (ONG).

No total das candidaturas apresentadas, foi solicitado um apoio de 14 830 636,41€ que representa 410% da dotação orçamental disponível para os concursos em 2018 (3 620 000€).


No Eixo 1 – Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica, para o qual existe uma dotação de 1 050 000 euros para apoiar projetos, foram recebidas 43 candidaturas.

No Eixo 2 – Apoiar e defender os direitos humanos, com uma dotação de 1 150 000 euros, foram recebidas 16 candidaturas.

No Eixo 3 – Empoderar os grupos vulneráveis, com uma dotação de 1300 000 euros, foram recebidas 64 candidaturas.
 

Nos três eixos, os projetos selecionados poderão ir até 36 meses e os seus custos poderão ser financiados pelo Programa Cidadãos Ativ@s até 90% dos custos elegíveis.

No concurso aberto para pequenos projetos no Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil os apoios às ONG destinam-se à elaboração dos seus próprios diagnósticos de necessidades e de planos de ação ou estratégicos.

Para o efeito, as ONG financiadas pelo Programa deverão contratar entidades externas, com experiência comprovada na matéria, e utilizar métodos participativos que envolvam ativamente todos os seus colaboradores.

Com uma dotação de 120 000 euros, foram recebidas 64 candidaturas neste eixo.

 

 

Nº CANDIDATURAS RECEBIDAS

APOIO SOLICITADO

DOTAÇÃO A CONCURSO

EIXO 1

42

5 097 379,91€

1 050 000€

EIXO2

16

1 840 803,75€

1 150 000€

EIXO 3

64

7 565 943,80€

1 300 000€

EIXO 4

64

326 508,95€

120 000€

TOTAL

186

14 830 636,41€

3 620 000€

 

Terminado o prazo para as ONG concorrerem em 2018, compete agora à Unidade de Gestão do Programa Cidadãos Ativ@s verificar a admissibilidade das candidaturas recebidas em todos os eixos, que serão posteriormente avaliadas por uma bolsa de peritos independentes, externos à Fundação Calouste Gulbenkian e à Fundação Bissaya Barreto.

A seleção e aprovação de candidaturas estão previstas para fevereiro de 2019 e a abertura dos próximos concursos para o 2º trimestre de 2019.

 

PROGRAMA CIDADÃOS ATIV@S

Na sequência de candidatura ao concurso lançado em 2017 pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, a Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada para gerir em Portugal o Active Citizens Fund, componente dos EEA Grants especificamente destinada a apoiar as Organizações Não Governamentais (ONG).

Foi assim criado o Programa Cidadãos Ativ@s, financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, com uma dotação de 11 milhões de euros, a ser implementado ao longo do período 2018-2024, e que se destina a apoiar a Sociedade Civil em Portugal.

 

 

Fonte: Fundação Calouste Gulbenkian