Deliberações da CIC - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria

 

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-10-11 

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-08-01 

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-08-01 

Projeto n.º 16501 – Navigator Tissue Cassia, S. A.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-07-31 

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - Cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de julho

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-07-13 

Compete 2020 - Projeto n.º 17080 – BOSCH CAR MULTIMEDIA PORTUGAL, S. A.

 

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020  | de 2017-04-22 

Delegação de Competências no Organismo Intermédio do Programa Operacional Regional de Lisboa - Agência Nacional de Inovação, S.A.

 

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020  | de 2017-04-22 

Delegação de Competências no Organismo Intermédio do Programa Operacional Regional de Lisboa - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.

 

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020  | de 2017-04-20 

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

 

Deliberação CECH da CIC Portugal 2020  | de 2017-04-14 

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Capital Humano -  PO CH – no Organismo Intermédio Instituto de Gestão Financeira da Educação I.P. (IGeFE I.P.)

 

Deliberação CECH da CIC Portugal 2020  | de 2017-04-14 

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Capital Humano -  PO CH – no Organismo Intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)

 

Deliberação CECH da CIC Portugal 2020  | de 2017-04-14 

Organismos Intermédios do Programa Operacional Capital Humano

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-04-13 

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-03-14 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

 

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020  | de 2017-03-06 

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte nos Organismos Intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-03-03 

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

 

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020  | de 2017-03-03 

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo no Organismo Intermédio - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

 

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020  | de 2017-03-03  

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no Organismo Intermédio - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-02-24 

Terceira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-01-24 

Primeira alteração ao Regulamento Geral do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e ao Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)

ANEXO  Portaria n.º 51/2017 

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-01-20 

Compete 2020 | Projeto n.º 000130 – BIAL - PORTELA & CA S.A.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-01-11 

Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-01-11 

Delegação de Competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – COMPETE 2020 – no Organismo Intermédio Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP)

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-01-11 

Delegação de Competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – COMPETE 2020 - no Organismo Intermédio Agência Nacional de Inovação, S.A. (ANI)

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-01-11 

Projetos de Grande Dimensão 

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-01-11 

Compete 2020 | Projeto n.º 17494 – EUROCAST AVEIRO, S. A.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2017-01-11 

Plano Global de Avaliação 

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-12-28 

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos | Operacionalização do Acelerador do Investimento – Eixo Prioritário 2

 

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020  | de 2016-12-07 

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

 

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020  | de 2016-12-07 

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro nos Organismos Intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

 

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020  | de 2016-12-07 

Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte nos Organismos Intermédiosno âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-11-18 

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-11-08 

Delegação de Competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – COMPETE 2020 – no Organismo Intermédio Agência para a Competitividade e Inovação I.P. (IAPMEI, I. P.)

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-11-02

Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-11-02 

Medidas de simplificação de Investimento no âmbito Municipal

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-10-17

Compete 2020 - Projeto n.º 17125 – CELTEJO – EMPRESA DE CELULOSE DO TEJO, S.A.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-10-17

Compete 2020 - Projeto n.º 16501– Navigator Tissue Cacia, S.A. | Projeto n.º 17129 – CELULOSE BEIRA INDUSTRIAL (CELBI), S.A.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-09-20 

Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-08-25

Compete 2020 - Projeto n.º 7005 – RENOVA – Fábrica de Papel do Almonda, S. A.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-08-25

Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-08-01

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

ANEXOS  Portaria n.º 211-A/2016  |  Deliberação n.º 2-O/2016

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-07-27

Compete 2020 - Projeto n.º 11864 – TEC PELLETS – Produção e Comercialização de Pellets, Ldª.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-07-05

Alteração da Deliberação n.º 46/2015, da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, de 20 de maio de 2015.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-06-14

Compete 2020 - Projeto n.º 17108 – PRIORITY DOLPHIN, S.A.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-05-10

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-04-22

Compete 2020 – Projeto n.º 15727 – SAKTHI PORTUGAL SP21, S.A. | Projeto n.º 7775 – Continental Mabor – Indústria de Pneus, S.A. | Projeto n.º 3253 – FAURÉCIA – Sistemas de Escape Portugal, Lda.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-04-06

Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).

ANEXO Alteração Portaria 60-A 2015

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-03-17

Compete 2020 – Projeto n.º 1319 – EMBRAER Portugal Estruturas em Compósitos, S.A.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-03-17

Compete 2020 – Projeto n.º 885 – EMBRAER Portugal Estruturas Metálicas, S.A.

 

Deliberação CECI da CIC Portugal 2020  | de 2016-03-04

Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional – Comissões Especializadas

| ANEXO Deliberação n.º 906/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-03-02

Compete 2020 – Projeto n.º 2797 – BOSCH CAR MULTIMEDIA PORTUGAL, S.A.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-02-18

Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional.

| ANEXO Deliberação n.º 612/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-01-18

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização nos Organismos Intermédios.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-01-12

Compete 2020 - Projeto n.º 4163 - Mecachrome Aeronáutica, Unipessoal, Ldª.
 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-12-21

Regulamento Interno da CIC Portugal 2020.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-11-11

Orientação operacional - Modalidade de apresentação de candidaturas por convite.
 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-11-11

Atualização do Plano de Avisos.

   | ANEXOPlano de Avisos versão de 11 de novembro 2015
 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-11-11

Organismos Intermédios do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.
 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-11-11

Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Alargamento de Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego no Organismo Intermédio Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no Organismo Intermédio - AMAL.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) nos Organismos Intermédios no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07

Atualização do Plano de Avisos.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-30

Alteração aos Regulamentos Específicos "Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma dos Açores" e "Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira" dos Eixos Ill e IV, respetivamente do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) - QREN.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-30

Alteração ao Regulamento Específico do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional - QREN.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-30

Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização - Portugal 2020.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-28

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização nos Organismos Intermédios.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-04

Atualização do Plano de Avisos.

  | ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de setembro 2015


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-12

Alteração ao Regulamento Específico "Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário" do Eixo V - Programa Operacional Valorização do Território (POVT) - QREN.  

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-05

Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu.

  | ANEXO - Alteração da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março 

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-05

Plano Global de Avaliação.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-05

Alteração ao Regulamento Específico "Reabilitação Urbana" dos Programas Operacionais Regionais do Continente - QREN.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Atualização do Plano de Avisos.

 | Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015

            

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Alteração da deliberação de delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego nos Organismos lntermédios.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização  - COMPETE 2020 - no Organismo lntermédio DREPA.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01

Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-06-19

Regulamento Específico do FEAC.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-05-20

Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-05-20

Orientação operacional - Recursos hierárquicos QREN.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-05-20

Orientação operacional - Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Algarve.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Alentejo.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional de Lisboa.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Centro.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Norte.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - PO SEUR - no Organismo lntermédio Direção Geral de Energia e Geologia.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - PO SEUR - no Organismo lntermédio Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - PO ISE - no Organismo lntermédio Portugal Inovação Social.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - PO ISE - no Organismo lntermédio Instituto de Segurança Social, I.P.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - PO ISE - no Organismo lntermédio Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - PO ISE - no Organismo lntermédio Direção Geral da Administração Local.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - PO ISE - no Organismo lntermédio Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - PO ISE - no Organismo lntermédio Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - PO ISE - no Organismo lntermédio Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - PO ISE - no Organismo lntermédio Alto Comissariado para as Migrações.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Capital Humano - PO CH - no Organismo lntermédio Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-07

Organismos Intermédios do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. 

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-07

Organismos Intermédios do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-07

Organismos Intermédios do Programa Operacional Capital Humano.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-26

Classificação de Municípios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios 

|  Aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva
   [Consulta complementar | alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro].


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-26

Intervenções condicionadas a Mapeamento 

|  Define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais 
   
[Consulta complementar | alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro].


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-26

Convite para a renovação do reconhecimento das estratégias de eficiência coletiva PROVERE.  

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-06

Organismos Intermédios do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização. 

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-06

Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-26

Regulamento Específico do domínio do Capital Humano.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-25

Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu. 

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-09

Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-09

Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-01-14

Alteração ao Regulamento Específico "Reabilitação Ubana" dos Programas Operacionais Regionais do Continente – QREN.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-01-14

Regulamento Interno da CIC Portugal 2020.

 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2014-12-02

Alteração ao Regulamento Específico "Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva" do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) – QREN.


Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2014-11-11

Redes de articulação funcional.