Guias

 
Guias de Apoio | Manuais facilitadores da Leitura | Interpretação | Aplicação da Legislação em vigor

 


GUIA DE LEITURA | Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, em articulação com os Regulamentos Delegados e de Execução da Comissão aplicáveis no período de programação 2014-2020


 

 

 

|  O Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, visa sistematizar o quadro regulamentar do período de programação 2014-2020, auxiliando e agilizando a leitura das disposições do Regulamento Geral, articulando-a de forma direta com as disposições dos Regulamentos Delegados e de Execução, na vertente do FEDER e do Fundo de Coesão.


 

 

 

 

GUIAS DE APOIO | SUPORTE BALCÃO 2020 


| A Equipa Técnica de Suporte ao Portugal 2020 disponibiliza estes dois Guias de Apoio sobre a forma de enviar e receber os pedidos de suporte, quer no Portal Portugal 2020, quer no Balcão 2020.

 

 |  Guia Rápido de utilizador público para o SSN2020
 



 

 |  Guia Rápido de utilizador privado para o SSN2020