Índice Auxiliar do Regulamento Específico | PORTARIA n.º 57-B/2015 de 27 de Fevereiro


 

 

DOMÍNIO DA SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS

  

          Ref.ª           

Designação

 Artigos *       

Programa Financiador              

Capítulo I

Disposições Gerais   1º a 13º  

Capítulo II

Condições de acesso e regras específicas para as operações apresentadas ao abrigo das Prioridades de Investimento e Áreas de Intervenção    

Secção 1

Promoção da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis 14º a 20º  PO Temático SEUR

Secção 2

Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas 21º a 27º  PO Regionais Continente

Secção 3

Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central 28º a 34º  PO Temático SEUR

Secção 4

Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Local

35º a 41º  PO Regionais Continente

Secção 5

Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis no sector da habitação 42º a 47º  PO Temático SEUR

Secção 6

Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis no sector da habitação social

48º a 52º  PO Regionais Continente

Secção 7

Desenvolvimento e implantação de sistemas de distribuição inteligente que operem a níveis de baixa e média tensão 53º a 58º   PO Temático SEUR

Secção 8

Eficiência e diversificação energética nos transportes públicos coletivos e promoção da utilização de transportes ecológicos e da mobilidade sustentável

59º a 64º   PO Temático SEUR

Secção 9

Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável

65º a 68º   PO Regionais Continente

Secção 10

Conservação da Natureza

69º a 74º   PO Temático SEUR

Secção 11

Proteção do Litoral

75º a 80º   PO Temático SEUR

Secção 12

Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de Riscos

81º a 86º   PO Temático SEUR

Secção 13

Valorização de Resíduos

87º a 93º   PO Temático SEUR

Secção 14

Gestão Eficiente do Ciclo Urbano da Água

94º a 101º   PO Temático SEUR

Secção 15

Recuperação de Passivos Ambientais

102º a 107º   PO Temático SEUR

Secção 16

Gestão Eficiente dos Recursos Hídricos

108º a 112º   PO Temático SEUR

Secção 17

Património Natural e Cultural

113º a 118º   PO Regionais Continente

Secção 18

Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano

119º a 128º   PO Regionais Continente

Capítulo III

Disposições Finais 129º a 130º  

 

* Ao clicar nos artigos - (ex. 1º a 13º), o Regulamento Específico | PORTARIA n.º 57-B/2015 de 27 de Fevereiro, posicionar-se-á no primeiro artigo referido no intervalo.