Ao abrigo do LIFE – Programa Europeu para o Ambiente e Ação Climática, a União Europeia (UE) anunciou, recentemente, um investimento de 116,1 milhões de euros para alavancar 12 projetos ambientais de larga escala em dez Estados-Membros, entre os quais está Portugal.
O financiamento anunciado pelo Programa LIFE tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos europeus, fortalecendo a ação climática em cinco áreas chave: Natureza, Água, Ar, Redução das Emissões de Gases com Efeito de Estufa e Mitigação das Alterações Climáticas.
Com o investimento de 116,1 milhões de euros, os 12 projetos cofinanciados pelo LIFE alcançam, assim, um orçamento total de 215,5 milhões de euros.
O financiamento europeu a estes projetos tem, contudo, o potencial de alcançar os 3,2 mil milhões de euros, já que os Estados-Membros têm a possibilidade de fazer uso de outras fontes de financiamento europeias, tais como o programa Horizonte 2020, ou até mesmo fundos nacionais ou privados.
Poluição atmosférica nas cidades, proteção e conservação da natureza, desenvolvimento de infraestrutura ciclável e promoção de veículos eléctricos e do uso do transporte público: são estes alguns dos focos do investimento europeu.
O anúncio vem beneficiar projetos de ação climática a grande escala que procuram contribuir para o cumprimento das atuais legislação e metas comunitárias e para a transição para uma economia circular e de baixo carbono.
Este investimento vai apoiar projetos em Portugal, Áustria, Bulgária, República Checa, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália e Eslovénia.
No caso português, o apoio europeu vai incidir na conservação da natureza, promovendo a implementação de políticas de apoio à biodiversidade e de gestão da rede Natura da União Europeia – a rede de áreas protegidas no território da UE.
O Programa LIFE, com um orçamento total de 3,4 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o instrumento comunitário para a ação climática e ambiental, contribuindo para a implementação, atualização e desenvolvimento das políticas europeias e para o cofinanciamento de projetos, tendo apoiado, desde 1992, mais de 4600 projetos.
Fonte: LIFE/ SmartCities