Notícias

Mais de 300 empresas da R.A. Madeira com apoios aprovados

13/08/2018

Na sequência de diversas candidaturas aos diferentes Sistemas de Incentivos, o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), procedeu, na última semana, à aprovação de 389 novos projetos de empresas regionais, que terão apoio através do Programa Operacional Madeira 14-20.

No âmbito do programa 'Funcionamento 2020', estas empresas receberão financiamento do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, num valor total de 8 milhões de euros, para ajuda aos custos inerentes ao seu funcionamento, nomeadamente despesas correntes das empresas, como o pagamento à Segurança Social, salários, rendas, vendas, água, luz, entre outras despesas.

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Concursos abertos no âmbito dos Sistemas de Incentivos

13/08/2018

O Programa Operacional COMPETE 2020 tem vários concursos abertos no âmbito dos Sistemas de Incentivos Portugal 2020.

Assim, disponibilizam-se os links com informação atualizada sobre os concursos que se encontram a decorrer e, também, sobre os que já se encontram fechados para efeitos de apresentação de candidaturas, para que o promotor possa aceder facilmente a informação de que necessita.

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Lançado Boletim Mensal do PO SEUR relativo a julho de 2018

13/08/2018

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) acaba de divulgar uma nova edição do seu Boletim Mensal. 

Boletim Mensal - julho de 2018  pretende continuar a informar sobre a aplicação do Fundo de Coesão no território nacional, para que, de forma transparente e clara, exista uma perceção pública do grau de implementação do Programa, ao nível financeiro e ao nível da concretização dos principais indicadores.

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Cidadãos participam no Programa Nacional de Investimentos 2030

10/08/2018

O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas lançou um período de auscultação sobre o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que se realiza até setembro.

O período de consulta pública inclui a realização de reuniões de auscultação com entidades setoriais e o envio on-line de contributos por parte dos cidadãos em Submeter Contributo

O PNI 2030 define os investimentos estratégicos que o país deverá lançar na próxima década, estando articulado com os objetivos estratégicos definidos para o Portugal 2030, relativamente aos quais foi possível alcançar um amplo consenso social, económico e político.

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Publicado o Estatuto da Agricultura Familiar

10/08/2018

O Estatuto da Agricultura Familiar foi recentemente publicado em Diário da República, através do Decreto-Lei n.º 64/2018, entrando em vigor dentro de 90 dias.

Pretende-se reconhecer a especificidade da agricultura familiar, adotando medidas de apoio que criem uma discriminação positiva a seu favor.

A agricultura familiar representa 242,5 mil explorações agrícolas, ou seja 94 % do total das explorações, abrangendo 54 % da superfície agrícola utilizada e mais de 80 % do trabalho total agrícola. Verifica-se também que entre 2009 e 2016 o número de explorações familiares decresceu 17 %.

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Horizonte 2020 apoia três projetos portugueses com 5,7 milhões de euros

10/08/2018

As empresas portuguesas Sakthi Portugal, VISIONWARE e RTP participam em três projetos que vão receber 1,1 2,4 e 2,2 milhões de euros, respetivamente, em Fundos da União Europeia através do programa Horizonte 2020.

O montante é atribuído no âmbito do instrumento FT1- Fast Track to lnnovation, financiado pelo programa Horizonte 2020, tutelado pelo Comissário europeu Carlos Moedas.

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Publicados Planos de Avisos dos Sistemas de Incentivos e dos Sistemas de Apoio 2018

09/08/2018

Foram recentemente publicados aqui no Portal 2020, o Plano de abertura de candidaturas para o Sistema de Incentivos e o Plano de abertura de candidaturas para os Sistemas de Apoio (SAICT/SIAC/SAMA/RAIT) do Programa Operacional COMPETE 2020 para o ano de 2018.

Após aprovação dos Membros da Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização (CECI) da CIC Portugal 2020, estão agora disponíveis para consulta e download estes dois documentos.

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Portugal com taxa de desemprego mais baixa desde 2011

09/08/2018

De acordo com o relatório “Estatísticas do Emprego” divulgado hoje no portal do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego desceu para 6,7% no 2º trimestre de 2018 correspondendo ao valor mais baixo da série iniciada no 1.º trimestre de 2011.

Em comparação com o trimestre homólogo de 2017, este valor é inferior em 2,1 pontos percentuais (p.p.) sendo que se comparado com o primeiro trimestre de 2018 é inferior em 1,2 p.p.

 

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Prazo de candidaturas a Parcerias para o Impacto no Algarve estendido até 4 de outubro

08/08/2018

O período para apresentação de candidaturas ao instrumento de financiamento Parcerias para o Impacto na região do Algarve foi estendido até ao dia 4 de outubro.

Aberto desde o mês julho, este concurso disponibiliza um total de 2 milhões de euros para apoiar a criação, implementação ou expansão de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES), em áreas como o Emprego, a Educação ou a Saúde.

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NORTE 2020 com novos apoios para Internacionalização das PME

08/08/2018

O Programa Operacional NORTE 2020 lançou um novo concurso dirigido a empresas já exportadoras da região, com investimentos que reforcem o comércio internacional de bens e serviços.

Esta oportunidade de financiamento valoriza em particular a adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização assente em estratégias de e-commerce e de transformação digital.

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CRESCALGARVE 2020 lança novos Avisos SIAC e Incubadoras

08/08/2018

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional CRESCALGARVE 2020 informa que se encontram abertos diversos AVISOS de concurso no âmbito do SIAC – Sistema de Apoio a Ações Coletivas e Centros de Incubação Tecnológicos.

Estes novos Avisos de concurso dizem respeito às tipologias: Promoção do Espírito Empresarial; Internacionalização - Mar, Agroalimentar, TIC e Industrias Criativas; Internacionalização – Turismo; Qualificação; Centros de Incubação de Base Tecnológica.

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As soluções da UE para combater as alterações climáticas

07/08/2018

A mitigação das alterações climáticas é uma questão fundamental para o Parlamento Europeu, uma vez que a União Europeia (UE) é o terceiro maior emissor de gases com efeito estufa do mundo depois da China e dos Estados Unidos.

O setor da energia foi responsável por 78% das emissões de gases com efeito de estufa na UE em 2015.

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Novos apoios para os Centros de Competências do Setor Florestal e Agroalimentar

07/08/2018

O Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural lançou um concurso no valor de um milhão de euros destinados a apoiar o trabalho desenvolvido pelos Centros de Competências do Setor Florestal e Agroalimentar na área da Inovação Agrícola e Rural.

Financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020, no âmbito do Plano de Ação da Rede Rural Nacional, o concurso tem como prioridades uma boa aplicação, acompanhamento e avaliação das medidas de política de desenvolvimento rural e a promoção do trabalho qualificado e em rede entre os diversos agentes.

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Lançada a 13ª edição do Boletim dos Fundos da União Europeia

06/08/2018

Já se encontra disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020 n.º 13, com informação reportada a 30 de junho de 2018, lançado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

Neste boletim reportado a Junho de 2018, o Portugal 2020 regista um volume de fundos aprovados de 17,6 mil M€, sendo que a taxa de compromisso regista uma evolução de 4 p.p. em relação ao último trimestre, situando-se atualmente em 68%.

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Projeto 'FORWARD' quer atrair mais financiamento para Ciência e Inovação nos Açores

06/08/2018

No passado dia 3 de agosto foi apresentado publicamente, em Ponta Delgada, o projeto ‘FORWARD’, no valor de 4,7 milhões de euros, que decorre no âmbito do programa Horizonte 2020, envolvendo 24 entidades das 9 Regiões Ultraperiféricas.

Na cerimónia, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou que o Governo dos Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia captou “cerca de 5 milhões de euros para projetos com uma forte base científica”, através da participação em consórcios europeus, sendo que, na totalidade, esse valor corresponde a 27 projetos, cinco dos quais estão já concluídos.

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Abertura de concursos no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

06/08/2018

O Programa Operacional Alentejo 2020 abriu concursos no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT).

O Aviso de concurso relativo a Projetos Demostradores Individuais - Selos de Excelência (SI-47-2018-19) visa acompanhar as melhores práticas europeias neste domínio e promover o financiamento das empresas portuguesas candidatas a programas europeus que não tendo obtido financiamento, tenha o mérito do seu projeto sido reconhecido pela atribuição de um Selo de Excelência da Comissão Europeia.

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Abertos novos concursos para a Competitividade e Internacionalização das empresas algarvias

03/08/2018

No âmbito da Competitividade, o Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 lançou novos Avisos de apoio às empresas para investimentos nas áreas da Internacionalização, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Empreendedorismo e Qualificação.

Dos Avisos abertos, destaca-se o relativo ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo e à Inovação Produtiva, que operacionaliza o mecanismo para receção dos pedidos de auxílio referidos no RECI - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (artigo 26.º da Portaria n.º 217/2018), em períodos que não se encontram abertos avisos de concurso para apresentação de candidaturas.

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Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável com candidaturas até 14 de setembro

03/08/2018

A Comissão Europeia lançou o Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações.

O objetivo do prémio é promover iniciativas que possam servir de fonte de inspiração a outras iniciativas para traduzir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em soluções e oportunidades concretas.

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Clarificação relativa aos Títulos de Impacto Social no Estatuto dos Benefícios Fiscais

03/08/2018

Foi aprovada na Assembleia da República uma alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais que inclui o aperfeiçoamento n.º1 do art.º 19-A, referente a Deduções no âmbito de parcerias de Títulos de Impacto Social (TIS).

Esta alteração passa a ter a seguinte redação: “São considerados gastos e perdas do período de tributação, em valor correspondente a 130% do respetivo total e até ao limite de 8/1000 do volume de vendas ou de serviços prestados, os fluxos financeiros prestados por investidores sociais, reconhecidos por estes como gastos, no âmbito de parcerias de títulos de impacto social”.

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Lista de Operações Aprovadas PT 2020 reportada a 30 de junho

02/08/2018

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão - FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu - encontram-se aprovadas 29.130 operações, à data de 30 de junho de 2018, envolvendo um montante total de investimento elegível de cerca de 21 mil M€ a que corresponde uma comparticipação comunitária de 14,2 mil M€.

O domínio da Competitividade e Internacionalização, com 38% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, assumindo destaque neste campo os apoios às PME, com cerca de um quarto do total dos fundos aprovados, seguido do domínio do Desenvolvimento Rural com 16% de fundos aprovados.

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