Notícias

Lista de Operações Aprovadas PT 2020 reportada a abril de 2017

26/05/2017

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas, em 30 de abril de 2017, 17 842 operações, que envolvem um montante total de investimento elegível de 14,1 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 9,4 mil M€.

Grande parte do apoio aprovado (30%) destina-se ao reforço da Competitividade das PME - Pequenas e Médias Empresas.

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Disponível Guia sobre Cidadania Europeia

26/05/2017

O CESE - Comité Económico e Social Europeu, tem disponível um Guia de Iniciação à Cidadania Ativa e à Democracia Participativa na Europa, cujo principal objetivo é ajudar a fazer ouvir a sua voz de forma eficiente e sustentada.

O Passaporte Europeu para a Cidadania Ativa liga os cidadãos, as organizações da sociedade civil e as suas ideias às instituições da União Europeia e à tomada de decisões à escala europeia.

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Lançada Brochura #investEU sobre o Plano de Investimento para a Europa

26/05/2017

Como parte da campanha #investEU, foi lançada uma Brochura institucional sobre o Plano de Investimento para Europa por setor.

Nesta Brochura estão elencados uma série de projetos recentes e inovadores dos diferentes Estados-membros, a fim de aumentar a sensibilização para a forma como a política está a criar empregos e crescimento e melhorar a vida de todos os cidadãos.

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INA promove Roadshow de Boas Práticas de Valorização de Pessoas 2017

25/05/2017

Ao longo de 2017, o INA - Instituto Nacional de Administração, promove o Roadshow de Valorização de Pessoas que vai percorrer o país para dar a conhecer projetos de boas práticas de entidades públicas, no âmbito da 2.ª edição da iniciativa Showcasing de Boas Práticas de Valorização de Pessoas.

A próxima sessão do Roadshow decorre a 8 de junho, na Universidade de Évora.

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Candidate-se ao Selo da Diversidade 2017 até 22 de julho

24/05/2017

Encontram-se abertas até 22 de julho as candidaturas para a atribuição do Selo da Diversidade 2017, podendo candidatar-se as organizações signatárias da Carta Portuguesa para a Diversidade, independentemente da sua dimensão ou natureza jurídica.

O Selo da Diversidade é uma distinção de prestígio, enquadrada na Carta Portuguesa para a Diversidade, instrumento voluntário criado com o objetivo de encorajar as entidades empregadoras e demais organizações a implementar e desenvolver políticas e práticas de promoção da diversidade, alinhado com a Estratégia Europa 2020.

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Candidaturas abertas à Medida Estágios Profissionais

24/05/2017

Na sequência da publicação da Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, que institui a Medida Estágios Profissionais, visando apoiar financeiramente a realização de estágios profissionais por parte de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), o Conselho Diretivo do IEFP aprovou o Calendário de Candidaturas para o ano de 2017.

O primeiro dos três períodos de candidatura desta medida, cofinanciada pelo Portugal 2020, que vão ocorrer durante este ano tem uma dotação orçamental de 18 800 milhões de euros, estimando-se que permita apoiar 4.000 estágios e decorre entre as 9h00 do dia 16 de maio e as 18h00 do dia 16 de junho, nos termos do AVISO de Abertura que se encontra disponível para consulta neste Portal.

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Candidaturas aos Prémios Europeus de Banda Larga 2017

23/05/2017

Estão abertas as candidaturas aos Prémios Europeus de Banda Larga edição 2017 até ao dia 7 setembro.

Se está envolvido num projeto que desenvolve redes de banda larga e proporciona aos cidadãos acesso de alta velocidade à internet, ou conhece projetos interessantes que merecem uma maior audiência, então candidate-se ou recomende a inscrição nos Prémios Europeus de Banda Larga 2017 até ao dia 7 de setembro.

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CE promove sessões de formação e informação Copernicus em Portugal

23/05/2017

A Comissão Europeia promove a 8.ª Sessão de Formação e Informação Copernicus em Portugal, que se realiza a 7 de junho, em Lisboa, e a 9 de junho em Ponta Delgada nos Açores.

A iniciativa é organizada pela Comissão Europeia a pedido e em colaboração com Portugal, que tem como objetivo a sensibilização relativamente a muitos dos usos dos dados e informação do Programa Copernicus.

As sessões vão oferecer simultaneamente demonstrações práticas e oportunidades de treino básico sobre:

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CENTRO 2020 apoia modernização administrativa na região de Coimbra

23/05/2017

A CIM-RC - Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra conta, nos próximos dois anos, ter os 19 municípios da região com idêntico nível de equipamento tecnológico, seja em hardware, seja em software, com o apoio do Programa Operacional CENTRO 2020.

O apetrechamento dos municípios vai ser possível no âmbito do projeto Região de Coimbra 2.X, ontem apresentado na sede da CIM-RC, e que visa, antes de mais, a coesão social da região.

O objetivo é criar mais coesão social e atingir elevados níveis de eficiência e eficácia”, resumiu João Ataíde, presidente da CIM-RC, informando que o projeto, além de colocar todos os municípios no mesmo patamar ao nível tecnológico, vai incluir a criação de uma plataforma intermunicipal à qual cada um pode aceder, numa lógica de partilha de recursos.

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Projeto Aquatropolis de portas abertas ao público na campanha 'Europa na minha Região'

23/05/2017

No próximo dia 25 de maio, o consórcio do projeto Aquatropolis - projeto em copromoção apoiado pelo Programa Operacional COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, celebra o seu primeiro dia aberto à sociedade, enquadrado na campanha ‘Europa na minha Região’.

O Aquatropolis foi a primeira iniciativa europeia a enquadrar o desenvolvimento sustentável do setor aquícola europeu no contexto do advento da Indústria 4.0 e a estimular a reflexão sobre o papel da transformação digital no setor aquícola e das biotecnologias azuis e o seu papel na descarbonização do planeta.

 

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CE recomenda retirar Portugal do Procedimento por Défice Excessivo

22/05/2017

A Comissão Europeia apresenta hoje as suas recomendações específicas por país no âmbito do 'Pacote da primavera de 2017 do Semestre Europeu', tendo recomendado o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo para Portugal.

O pacote de medidas apresentado hoje vem na sequência e tem em conta as conclusões do pacote de inverno do Semestre Europeu de fevereiro, incluindo no respeitante ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.

No caso de Chipre, Itália e Portugal, que apresentavam desequilíbrios macroeconómicos excessivos, a Comissão concluiu que não existem motivos analíticos para acelerar o procedimento, desde que os três países apliquem plenamente as reformas definidas nas recomendações específicas por país.

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2018 será o primeiro Ano Europeu do Património Cultural

22/05/2017

2018 foi designado Ano Europeu do Património Cultural, através da Decisão (UE) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio.

O objetivo do primeiro Ano Europeu do Património Cultural consiste em incentivar a partilha e a apreciação do património cultural da Europa enquanto recurso partilhado, sensibilizar para a história e os valores comuns e reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum.

O ano de 2018 tem uma importância simbólica e histórica para a Europa e o seu património cultural, uma vez que assinala um número importante de eventos, como o 100.º aniversário do fim da Primeira Guerra Mundial e da independência de vários Estados-Membros, bem como o 400.º aniversário do início da Guerra dos Trinta Anos. O Ano Europeu do Património Cultural poderá assim oferecer aos cidadãos europeus oportunidades para melhor entender o presente através de uma compreensão comum e mais enriquecedora do passado.

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Projeto de cooperação para turismo cultural junta Algarve, Alentejo e Andaluzia

19/05/2017

Foi recentemente assinado, pela Direção Regional de Cultura do Algarve e a pela Consejeria de Cultura da Junta da Andaluzia, o acordo de financiamento do projeto "Os Castelos de Fronteira: Desenvolvimento do Turismo Cultural Transfronteiriço", a incrementar no âmbito do Programa de Cooperação POCTEP Interreg V A Espanha - Portugal 2014-2020.

O acordo tem por base implementar um itinerário transfronteiriço que integra as fortificações baixo e tardomedievais do Sudoeste Peninsular, de acordo com Alexandra Gonçalves, Diretora Regional da Cultura.

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CIEJD com candidaturas abertas ao Programa Tourism Explorers

19/05/2017

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors informa que estão abertas candidaturas ao Programa Tourism Explorers.

O Tourism Explorers é o maior programa nacional de criação e aceleração de novas startups focadas no setor do Turismo, em parceria com o Turismo de Portugal.

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Campanha 'O Norte somos nós' destaca promotores de Fundos da União Europeia

19/05/2017

A CCDR-N, Autoridade de Gestão do NORTE 2020, lançou a 2 de maio, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, a campanha 'Rostos do Novo Norte – O Norte somos nós', com a inauguração de uma exposição itinerante e o lançamento de um livro que destaca a prestação dos promotores do ON.2 – O Novo Norte - Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 na aplicação dos Fundos da União Europeia.

A campanha pretende assinalar o encerramento de um Programa, que injetou 2,7 mil milhões de Euros na economia da região, cujo sucesso ficou a dever-se sobretudo ao empenho e à resiliência dos seus promotores.

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AD&C lança concurso público para Avaliação da Implementação dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020

17/05/2017

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão informa os potenciais interessados que foi aberto concurso público para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação da Implementação dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020

O AVISO foi publicado a 11 de maio de 2017 no Diário da República, no Jornal Oficial da União Europeia e na plataforma eletrónica com o endereço www.anogov.com, com o prazo para receção de propostas até ao dia 27 de junho de 2017.

A referida avaliação está inserida no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020.

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Comissão do Parlamento Europeu nos Açores para avaliar aplicação de Fundos UE

17/05/2017

Uma delegação da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu desloca-se na próxima semana aos Açores para conhecer projetos que receberam apoio dos Fundos da União Europeia e aferir as necessidades do arquipélago.

De acordo com nota do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal (PE), a delegação de doze eurodeputados da Comissão do Desenvolvimento Regional, provenientes de nove países da UE, quer conhecer projetos em São Miguel e Terceira onde os Fundos Estruturais e de Coesão foram aplicados.

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Comunidade de Trabalho reforça relações bilaterais entre o Norte de Portugal e a Galiza

17/05/2017

A aposta na Cooperação Transfronteiriça marcou o XI Plenário da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal (CTGNP), que se realizou a 15 de maio, no INL – Instituto Ibérico de Nanotecnologia, em Braga, um projeto cofinanciado pelos Programas POCTEP e ON.2 no anterior período de programação QREN 2007-2013.

O encontro além de apresentar um balanço do trabalho realizado na Euro-região e de perspetivar investimentos futuros, marcou a passagem da Presidência da CTGNP da CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, para a Junta da Galiza tendo incluido a apresentação de boas práticas de cooperação transfronteiriça entre as duas regiões.

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Campanha #investEU lança fichas de projetos relevantes cofinanciados por Fundos da UE

16/05/2017

Como parte da campanha #investEU, a DG Regio – Direção-geral de Política Regional da Comissão Europeia produziu uma nova série de fichas de trabalho com projetos financiados pela Política de Coesão da União Europeia, onde figuram desde já três projetos portugueses.

Os projetos nacionais que mereceram já fichas de projetos relevantes são: o Lar residencial «Vidas Coloridas II» no Alentejo, o «Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões» na região Norte e o «Centro Bio – Crescimento de Base Biológica para as Economias Rurais» da região Centro.

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