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PO Capital Humano apoia a promoção do sucesso escolar

20/01/2017

O PO CH - Programa Operacional Capital Humano lançou um Aviso de Concurso que disponibiliza 29 Milhões de Euros para a Promoção do Sucesso Escolar, com o apoio do FSE - Fundo Social Europeu.

O período para a apresentação de candidaturas ao Aviso Nº POCH-67-2017-01 decorre entre 18 de janeiro e 16 de fevereiro de 2017.

O Aviso e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em Concursos Abertos.

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Ministério da Educação vai contratar mais de 500 professores com apoio do Portugal 2020

20/01/2017

O ME - Ministério da Educação vai dispor de 32 milhões de euros, a maior parte de Fundos da União Europeia (UE), para contratar mais de 500 professores que ainda estão em falta nas escolas e assim levar por diante o novo Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, que foi lançado neste ano letivo, revelou o secretário de Estado da Educação, João Costa.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, que classifica como "boa notícia" a nova verba ao dispor do ME, considera que na prática esta só deverá ter resultados no próximo ano letivo, uma vez que ainda terão de passar pelo procedimento das candidaturas aos concursos que envolvem o PO CH - Programa Operacional Capital Humano, de onde virão 29 dos 32 milhões para este efeito. Os restantes três são do CRESC ALGARVE 2020 - Programa Operacional do Algarve, especificou o ME.

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Instituto Ricardo Jorge investe 2,3 milhões na requalificação de equipamentos, com apoio do FEDER

19/01/2017

O Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge anunciou esta quarta-feira que vai realizar até ao final deste ano obras de requalificação de várias infraestruturas e equipamentos laboratoriais, num investimento de cerca de 2,3 milhões de euros, apoiado por Fundos da União Europeia.

Parte significativa deste investimento (cerca de 1,2 milhões) será aplicada na instalação de um novo sistema de informação para a gestão de processos e procedimentos laboratoriais, garantido através do SAMA 2020 - Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública, cofinanciado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

O novo sistema será responsável por todo o ciclo de gestão laboratorial, desde o atendimento do utente-cliente, receção e processamento de amostras laboratoriais ou de investigação, até à faturação e gestão de indicadores de performance.

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Comissário Europeu pede soluções para os refugiados 'agora'

19/01/2017

O Comissário Europeu para as Migrações pediu aos Estados-Membros da União Europeia (UE) e aos organismos internacionais uma intensificação dos esforços para solucionar a crise dos refugiados.

Para Dimitris Avramopoulos, que esteve de visita à ilha grega de Lesbos, é preciso “encontrar  soluções hoje, não amanhã, não na próxima semana, agora”.

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FEAC vai ajudar cerca de 60 mil pessoas a receberem cabaz mensal de alimentos

19/01/2017

O FEAC - Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas, vai estar operacional no segundo semestre do ano, com a distribuição mensal de um cabaz de alimentos a 60 mil beneficiários, anunciou ontem o Governo.

O primeiro passo já foi dado, garantiu no Parlamento o Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, com a realização do concurso público para aquisição de alimentos, com um montante no valor de 35 milhões de euros por ano.

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Programa Capitalizar vai ter 1600 milhões de euros para Micro e Pequenas Empresas

18/01/2017

Cinco novas linhas de crédito do Programa Capitalizar acabam de ser lançadas pelo Ministério da Economia com o objetivo de apoiar investimentos de longo prazo e criar condições mais vantajosas de financiamento para Micro e Pequenas Empresas, no montante global de 1600 milhões de euros.

Integrada no Programa Capitalizar, a Linha de Crédito Capitalizar com 1600 milhões de euros geridos pela PME Investimentos em articulação com o Sistema Nacional de Garantia Mútua, visa apoiar investimentos de longo prazo, criar condições mais vantajosas de financiamento para micro e pequenas empresas, alavancar a oferta de soluções de financiamento para investimentos em projetos com fundos da União Europeia, ampliar a oferta de operações de Fundo de Maneio, e alargar o acesso a plafonds de crédito a todas as empresas.

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CRESC ALGARVE 2020 reforça Fundos da UE aos Territórios de Baixa Densidade

18/01/2017

O Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020 aprovou a inclusão e o financiamento de mais seis operações de requalificação de espaços públicos nos municípios de Aljezur, Vila do Bispo, Monchique e Alcoutim.

Estas operações inserem-se no quadro da reprogramação do PADRE - Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos, na sequência de proposta da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve.

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Seminário de Acolhimento do Programa INOV Contacto apoiado pelo PO ISE

17/01/2017

O Programa INOV Contacto vai já na sua 21ª edição e nos dias 17 e 18 de janeiro a AICEP, com o apoio da União Europeia, volta a apostar nos jovens que preparam a sua carreira internacional, com a realização de um Seminário de Acolhimento sobre Práticas Internacionais, na Universidade Católica de Lisboa.

O seminário tem lugar no Centro de Congressos Cardeal Cerejeira, no auditório Cardeal Medeiros, da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, contando, na sessão de abertura, com o primeiro-ministro, António Costa.

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Porto de Setúbal vai crescer 60 por cento com apoio de Fundos UE

17/01/2017

A Ministra do Mar afirmou esta segunda-feira que o Governo prevê um crescimento de "60 por cento" do Porto de Setúbal, para onde estão previstos investimentos na melhoria das acessibilidades marítimas e ferroviárias no valor de 25,2 milhões de euros, sendo que metade terá cofinanciamento dos Fundos da União Europeia (UE), através do Programa Operacional MAR 2020.

O Porto de Setúbal, com estas intervenções que vão ser feitas, ficará com capacidade de acolhimento do mesmo tipo de navios que hoje vão ao Porto de Lisboa”, avançou Ana Paula Vitorino, num encontro para apresentação da ‘Estratégia para o aumento da Competitividade Portuária 2017/2026’, que decorreu em Setúbal.

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Projeto RYME+ do Programa SUDOE apresentado hoje em Coimbra

16/01/2017

O IPN - Instituto Pedro Nunes apresenta hoje, em Coimbra, a partir das 14h30, o RYME +, um projeto transnacional que apoia o desenvolvimento de startups e PME contribuindo para uma maior competitividade internacional, no âmbito do Programa de Cooperação Europeia Interreg SUDOE - Espaço Sudoeste Europeu.

Na sessão de lançamento do projeto, que pretende apoiar o desenvolvimento de uma centena de startups e PME do Espaço Sudoeste Europeu, vão ser dadas informações sobre o RYME +, sobre as condições de candidatura e será apresentado o testemunho de um projeto participante na edição anterior.

A sessão contará, ainda, com a presença da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e da CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

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Avaliação ex-post do Fundo Social Europeu 2007-2013

16/01/2017

Encontra-se disponível para consulta e download a Avaliação ex-post do FSE - Fundo Social Europeu relativa ao período de programação 2007-2013, no website da Comissão Europeia (CE) - DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.

A Avaliação concluiu que o FSE registou 98,7 milhões de participantes atingindo os principais grupos alvo: com baixas qualificações (40%), inativos (36%), desempregados (30%), jovens (30%) e desfavorecidos (pelo menos 21%).

Segundo a Avaliação, pelo menos 9,4 milhões de participantes conseguiram Emprego, 8,7 milhões certificados de qualificação, e 13,7 milhões de outros resultados positivos, como a melhoria de habilitações e competências.

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Documentos relacionados com Instrumentos de Engenharia Financeira devem estar na língua portuguesa

13/01/2017

As entidades relacionadas com a gestão de fundos da União Europeia devem assegurar uma versão em língua portuguesa dos documentos relacionados com os Instrumentos de Engenharia Financeira, segundo um relatório do TdC - Tribunal de Contas, ontem publicado, sobre a Iniciativa JESSICA para a Reabilitação Urbana.

Nas conclusões, o TdC notou que o acordo de financiamento da JESSICA - iniciativa europeia destinada a projetos nas cidades, as suas adendas e os acordos operacionais estavam apenas na língua inglesa, "apesar da sua complexidade técnica e de terem de ser observados por múltiplas entidades nacionais".

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HORIZONTE 2020 apoia as PME Inovadoras portuguesas com 300 milhões do FEI

13/01/2017

O FEI - Fundo Europeu de Investimento financiou com 300 milhões de euros uma nova linha de crédito dirigida às Micro, Pequenas e Médias Empresas portuguesas que se destaquem pela sua Inovação, lançada pelo Novo Banco.

A transação beneficia do apoio financeiro da União Europeia através do Programa HORIZONTE 2020 e do FEIE - Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, criados no âmbito do Plano de Investimento para a Europa.

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Novo projeto em Viana do Castelo vai gerar Exportações e Empregos com apoio do COMPETE 2020

12/01/2017

Uma nova linha de produção de pensos higiénicos em Portugal começará a laborar no mês de junho, em Viana do Castelo, num investimento de 17,3 milhões de euros, que vai criar mais de 50 novos postos de trabalho, com o apoio do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

Segundo o proprietário do grupo Ghost, Nuno Ribeiro, a nova máquina vai ser instalada na fábrica Nunex, uma das três do grupo, para “produzir, por dia, dois milhões de unidades, desde aqueles artigos de higiene feminina, a resguardos para camas e para animais”.

Nuno Ribeiro sublinhou que a Nunex foi a primeira empresa a iniciar em Portugal a produção de fraldas para crianças, fabricando por ano 500 milhões de unidades, tendo já conquistado, inclusive, um prémio europeu de Inovação no salão internacional do setor Wabel, em Paris.

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Lista de Operações Aprovadas PT 2020 reportada a 30 de novembro 2016

12/01/2017

Encontra-se disponível para consulta e download a Lista de Operações Aprovadas Portugal 2020, reportada a 30 de novembro de 2016.

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão: FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e FSE - Fundo Social Europeu, encontram-se aprovadas, em 30 de novembro de 2016, 13 801 operações, que envolvem um montante total de investimento de 12 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 7,4 mil M€.

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Apresentação da II Convocatória do Programa Interreg Sudoe, em Santander

12/01/2017

Nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro, a Autoridade de Gestão, o Secretariado Conjunto e as Autoridades Nacionais do Programa de Cooperação Europeia Interreg Sudoe, organizarão um Seminário no âmbito do lançamento da Segunda Convocatória do Programa Interreg Sudoe, que terá lugar no Hotel Santemar, em Santander (Espanha)

Este evento tratará de favorecer a cooperação e procura de parceiros, bem como, proporcionar informação útil sobre a apresentação de Projetos.

O Programa constará de duas sessões práticas de networking sobre as prioridades da convocatória, o Eixo 1 - Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável e o Eixo 5 - Proteger o meio ambiente e promover a eficácia dos recursos.

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Pescadores recebem apoio do Mar 2020 para compensar suspensão da pesca da sardinha

12/01/2017

O Ministério do Mar pagou um milhão de euros de apoio a pescadores e armadores de 46 embarcações, através do Programa Operacional Mar 2020, a primeira fatia de apoio público às suspensões temporárias na pesca da sardinha e do lagostim.

Segundo uma nota divulgada pelo gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o apoio foi atribuído a 30 de dezembro, através do Mar 2020, e corresponde “à primeira fatia de apoio público às cessações temporárias na pesca da sardinha e crustáceos”.

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PO SEUR disponibiliza Guião de Preenchimento de Pedidos de Alteração no Balcão 2020

12/01/2017

A Autoridade de Gestão do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, disponibilizou no seu site o Guião de Preenchimento de Pedidos de Alteração a candidaturas no Balcão 2020.

Este é mais um Guião da responsabilidade do PO SEUR que pretende disponibilizar às entidades beneficiárias uma funcionalidade que permita efetuar os pedidos de reprogramação, retificação, anulação/desistência e alteração de titularidade das candidaturas, à respetiva Autoridade de Gestão.

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Autarquias com mais tempo para reforçarem fundos da União Europeia

11/01/2017

O Governo decidiu prolongar até 15 de fevereiro o prazo para que os municípios submetam pedidos de pagamento de fundos europeus de forma a verem acrescidos em 10 por cento o total de fundos ao seu dispor.

A decisão foi tomada pela CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação dos Acordos de Parceria, por proposta do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, e já mereceu a concordância da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

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Instrumento Financeiro para a Reabilitação Urbana IFRRU 2020 está em curso

11/01/2017

O mecanismo desenhado pelo Governo para dinamizar o segmento da reabilitação urbana nos próximos anos já está em marcha, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-O/2016, de 30 de dezembro, que autoriza o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana, no âmbito do IFRRU 2020 -  Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.

No âmbito do procedimento concursal autorizado, serão selecionadas as entidades financeiras gestoras que irão acompanhar os recursos financeiros disponibilizados pelo Estado, no montante de 703 milhões de euros, o que permitirá alavancar a dotação do instrumento para o anunciado montante global de cerca de mil e quatrocentos milhões de euros.

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