Notícias

Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável com candidaturas até 14 de setembro

03/08/2018

A Comissão Europeia lançou o Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações.

O objetivo do prémio é promover iniciativas que possam servir de fonte de inspiração a outras iniciativas para traduzir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em soluções e oportunidades concretas.

Mais detalhe...

Clarificação relativa aos Títulos de Impacto Social no Estatuto dos Benefícios Fiscais

03/08/2018

Foi aprovada na Assembleia da República uma alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais que inclui o aperfeiçoamento n.º1 do art.º 19-A, referente a Deduções no âmbito de parcerias de Títulos de Impacto Social (TIS).

Esta alteração passa a ter a seguinte redação: “São considerados gastos e perdas do período de tributação, em valor correspondente a 130% do respetivo total e até ao limite de 8/1000 do volume de vendas ou de serviços prestados, os fluxos financeiros prestados por investidores sociais, reconhecidos por estes como gastos, no âmbito de parcerias de títulos de impacto social”.

Mais detalhe...

Lista de Operações Aprovadas PT 2020 reportada a 30 de junho

02/08/2018

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão - FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu - encontram-se aprovadas 29.130 operações, à data de 30 de junho de 2018, envolvendo um montante total de investimento elegível de cerca de 21 mil M€ a que corresponde uma comparticipação comunitária de 14,2 mil M€.

O domínio da Competitividade e Internacionalização, com 38% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, assumindo destaque neste campo os apoios às PME, com cerca de um quarto do total dos fundos aprovados, seguido do domínio do Desenvolvimento Rural com 16% de fundos aprovados.

Mais detalhe...

Estados Membros da UE intensificam medidas de proteção do meio marinho

02/08/2018

Um novo Relatório da Comissão Europeia mostra que os Estados Membros têm envidado esforços consideráveis para fazer face às pressões sobre o meio marinho.

O relatório hoje publicado sobre a aplicação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha da UE avalia as medidas adotadas pelos Estados-Membros para alcançar um «bom estado ambiental» até 2020.

Mais detalhe...

Aprovada candidatura para reabilitação de Santuário no Cabo Espichel

02/08/2018

A candidatura para reabilitação do Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel, apresentada pela Câmara Municipal ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020, já foi aprovada.

No valor de 1 milhão e 331 mil euros, esta candidatura apresenta um investimento elegível de 854 mil euros, comparticipado em 50 por cento pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Mais detalhe...

Portugal Voluntário, a nova plataforma com medidas de apoio ao voluntariado

01/08/2018

Foi apresentado, no passado dia 27 de julho, o Programa Portugal Voluntário, a plataforma que reúne aqueles que querem desenvolver uma ação de voluntariado e as organizações que a promovem.

Promovido pela CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, e cofinanciado pelo PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, o Portugal Voluntário foi lançado no auditório da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, e engloba medidas que concorrem para a sua promoção e sensibilização para uma atuação de continuidade neste domínio.

Mais detalhe...

Submissão de candidaturas ao Programa Operacional Mar 2020

31/07/2018

Foi recentemente publicado o Despacho n.º 7121/2018 que já possibilita a partir do dia 1 de julho de 2018, a submissão de candidaturas efetuada por via eletrónica ao Programa Operacional Mar 2020.

O artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, estabelece que as candidaturas e os documentos que as integram são submetidos pelos beneficiários por via eletrónica, no portal Portugal 2020, sendo a sua autenticação realizada através de meios seguros, nos termos legais, nomeadamente o cartão do cidadão, a Chave Móvel Digital ou outra forma de certificação digital de assinatura, salvo quando no respetivo regime jurídico se prevejam procedimentos alternativos.

Mais detalhe...

Oito jovens investigadores recebem bolsas no valor de 11,5 milhões de euros

30/07/2018

Oito investigadores portugueses, em início de carreira, vão receber um total de 11,5 milhões de euros em bolsas provenientes do Conselho Europeu de Investigação, conforme anúncio da Comissão Europeia.

São as designadas Bolsas Júnior, do programa Horizonte 2020, que são concedidas a investigadores que tenham um máximo de sete anos de experiência após a conclusão do doutoramento.

Mais detalhe...

PO SEUR publica Aviso destinado a Ações Materais de Proteção do Litoral

30/07/2018

A Autoridade de Gestão do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos publicou, recentemente, um Aviso de concurso tendo em vista 'Ações Materiais de Proteção do Litoral bem como Estudos de Identificação e Caracterização dos Riscos que Afetam as Zonas Costeira'.

Os apoios previstos no presente Aviso têm como principal objetivo dar continuidade ao apoio a intervenções que tenham como objetivo a proteção e conservação da linha de costa, antecipando riscos e cenários potenciados pelas alterações climáticas, através de soluções inteligentes, eficientes e resilientes de proteção do litoral.

Mais detalhe...

Prémio 'Access City 2019' com candidaturas até 16 de setembro

27/07/2018

Já estão abertas as candidaturas ao Prémio Cidade Acessível 2019 e esta edição inclui prémios especiais no âmbito do Património Cultural.

O Prémio Access City visa distinguir anualmente as cidades que lancem iniciativas exemplares destinadas a melhorar a acessibilidade e a promover a inclusão, contribuindo para garantir a igualdade de acesso aos direitos fundamentais e melhorar a qualidade de vida da população.

Mais detalhe...

CRESC ALGARVE 2020 investe 14 milhões em mobilidade sustentável

27/07/2018

Na sequência da aprovação do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) do Algarve, foi publicado o Aviso n.º ALG-06-2018-16, destinado a operações no âmbito da prioridade Investimento 4.5. do Eixo 3 do Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020.

Visando a promoção da sustentabilidade e a utilização eficiente dos recursos, este Aviso destina-se a operações previamente elencadas no PAMUS do Algarve direcionadas para a redução das emissões de CO2 e a promoção da descarbonização da economia e da sociedade.

Mais detalhe...

Alentejo 2020 abre candidaturas para Capacitação Institucional e Modernização Administrativa

27/07/2018

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu candidaturas no âmbito da Capacitação Institucional e Modernização Administrativa - Domínio da Competitividade e Internacionalização, para a área de aplicação na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo ( CIMBAL).

O objetivo deste concurso é a promoção das TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração e Serviços Públicos, reduzindo custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência.

Mais detalhe...

NORTE 2020 abre novos concursos para Microempreendedores

26/07/2018

O Programa Operacional NORTE 2020 publicou dois novos concursos para apoiar microempreendedores do Tâmega e Sousa e do litoral da Área Metropolitana do Porto (AMP) na criação, modernização ou expansão dos seus negócios.

O apoio é concedido no contexto do SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, que procura estimular pequenos negócios em territórios de baixa densidade ou em territórios com elevado índice de desemprego.

TÂMEGA E SOUSA

Mais detalhe...

PO SEUR com novo Guião de Preenchimento do Relatório de Execução no Balcão 2020

26/07/2018

A Autoridade de Gestão (AG) do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, informa os Beneficiários que, antes de iniciar a submissão do Relatório Execução no Balcão 2020, têm de preencher a execução atual dos indicadores no módulo “Indicadores", para que a data de corte para o preenchimento dos dados dos indicadores no Relatório, já integre a sua execução final.

Este preenchimento da execução atual do reporte de indicadores, carece ainda de validação por parte da Autoridade de Gestão.

Mais detalhe...

World Summit Awards 2018 - Candidaturas até 10 de Agosto

25/07/2018

Estão abertas as candidaturas ao World Summit Awards (WSA) para premiar o melhor finalista nacional de base científica e tecnológica da competição.

O grande vencedor Bfk Awards receberá o troféu “Árvore do Conhecimento” assim como terá a oportunidade de beneficiar de um processo de acompanhamento do seu projeto. Ao vencedor também será atribuída a oportunidade de participar no WSA Global Congress 2019.

Este programa é cofinanciado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

Mais detalhe...

PO APMC prorroga prazo de candidaturas ao Aviso 'Distribuição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade'

25/07/2018

A Autoridade de Gestão do PO APMC – Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, informa que foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas no âmbito do AVISO N.º POAPMC-F2-2018-03, referente à Tipologia de Operação 1.2.2 – ‘Distribuição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade’.

Assim, os potenciais beneficiários que pretendam submeter a sua candidatura podem fazê-lo até ao dia 10 de Agosto de 2018 (18h00 locais) com o correspondente ajustamento dos prazos de decisão e de notificação.

 

Mais detalhe...

SI2E com mais cinco concursos abertos no Algarve

25/07/2018

Os segundos AVISOS de abertura de candidaturas ao SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego no Algarve, com 2,323 milhões de euros disponíveis, já estão publicados nos sítios internet do Programa Operacional Regional CRESC Algarve2020 e no Balcão 2020 | Inclusão Social e Emprego.

Composta por um pacote de cinco avisos diferentes, esta segunda vaga permite a operacionalização do SI2E, mobilizando de forma integrada apoios a conceder através do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), permitindo que numa mesma candidatura sejam submetidas duas operações, para cada uma destas componentes.

 

Mais detalhe...

ALENTEJO 2020 abre candidaturas nas áreas da Investigação, Inovação e Tecnologia

24/07/2018

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 lançou um concurso, no âmbito das Infraestruturas de Investigação e Inovação e Centros de Incubação e Internacionalização, no domínio da Competitividade e Internacionalização.

O objetivo deste AVISO de concurso ALT20-46-2018-13 é reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação.

Mais detalhe...

Há mais 19 milhões para financiar autocarros amigos do Ambiente

24/07/2018

As empresas de transporte público vão ter mais uma oportunidade para substituir os antigos autocarros a diesel por veículos elétricos, híbridos plug-in, a gás e a hidrogénio, com o apoio de fundos da União Europeia (UE).

Há 19 milhões de euros para financiar a renovação das frotas e a aquisição terá a comparticipação de fundos da UE até 85%, através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Mais detalhe...