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Edição especial da Panorama sobre “Uma política de coesão voltada para o futuro” já está disponível

05/09/2017

Já foi disponibilizada pela Comissão Europeia a revista Panorama dedicada ao tema “Uma política de coesão voltada para o futuro”.

Na sequência do Fórum sobre a Coesão, que teve lugar nos dias 26 e 27 de junho em Bruxelas, a edição especial da Panorama contribui para o amplo debate em torno da política de coesão pós-2020 ao dar a palavra aos representantes das instituições da União Europeia, dos governos nacionais, dos órgãos de poder regional e de várias associações e universidades.

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Literacia: desafios num mundo em mudança

05/09/2017

A iniciativa dedicada ao tema “Literacia: desafios num mundo em mudança”, organizada pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP (ANQEP) e pela Fundação AIP, vai ter lugar no dia 12 de setembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

Neste âmbito, é destacado o mês da literacia - promovido na Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa, para assinalar o Dia Internacional da Literacia - através da mesa redonda “Literacia: onde estamos e para onde caminhamos?“, dinamizada pelos embaixadores nacionais da EPALE.

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Apoios a jovens empreendedores através do Empreende Mais (+)

01/09/2017

A iniciativa Empreende Mais (+) destina-se a jovens empreendedores que pretendam criar um negócio por conta própria numa das seguintes áreas: arquitetura, design e publicidade, e software.

Trata-se de um projeto dinamizado pela Associação de Jovens Empresários e Empreendedores Católicos de Ação Nacional (JEEC-AN) e cofinanciado pelo Compete 2020 no âmbito do Portugal 2020 e tem como objetivos estratégicos:

Apoiar de forma eficiente o empreendedorismo, através da criação de condições para o surgimento de projetos de jovens empreendedores;

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PO CH alarga prazo para as candidaturas aos Cursos EFA

31/08/2017

O prazo para a apresentação de candidaturas aos Cursos EFA foi prorrogado até às 18 horas do dia 21 de setembro de 2017.

​A Autoridade de Gestão do PO CH – Programa Operacional Capital Humano, decidiu pelo alargamento do prazo para a submissão das candidaturas aos Cursos EFA, estando as alterações refletidas no respetivo Aviso de Abertura de Concurso POCH-70-2017-06.

A prorrogação do prazo encontra-se justificada na Deliberação nº 13 da Comissão Diretiva, de 31-08-2017 e fundamenta-se pela necessidade de estabilização da rede dos Cursos EFA de forma a garantir que as entidades beneficiárias sejam detentoras da informação completa relativamente às necessidades de formação a ministrar tendo em conta a articulação entre esta modalidade e os encaminhamentos realizados no âmbito dos Centros Qualifica.  

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PO ISE altera Avisos de Candidaturas relativos a proteção das vítimas e violência doméstica

31/08/2017

A Autoridade de Gestão do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que foram alterados os avisos POISE-37-2017-06, POISE-37-2017-07, POISE-37-2017-08 e POISE-37-2017-09, no âmbito da TO 3.17- Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento de agressores na violência doméstica.

As alterações aos Avisos em causa referem-se ao prazo dos concursos que foi prorrogado até ao dia 15 de setembro de 2017, bem como à duração máxima das candidaturas.

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Modernização tecnológica em Loulé com apoio do CrescAlgarve 2020

29/08/2017

No mês de Agosto, a Câmara Municipal de Loulé implementou, no litoral do concelho, diversas zonas wi-fi públicas de acesso gratuito à internet, reforçando o serviço junto dos turistas que escolhem o concelho como destino de férias.

Este investimento tem um financiamento do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 80%, no âmbito de uma candidatura ao Programa Operacional CRESC Algarve 2020, denominada de 'Simplex 2.0', que resultou da cooperação já existente entre os municípios que compõem a Rede Urbana 'Algarve Central'.

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Lisboa 2020 altera Aviso de concurso relativo à Reabilitação nos Bairros Sociais

29/08/2017

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Lisboa 2020 prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas ao AVISO Nº LISBOA-04-2017-06Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética).

De acordo com a nova redação do ponto 12.2 do Aviso, o prazo para apresentação de candidaturas termina as 17:59:59 horas do dia 30 de novembro de 2017.

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Projeto 'E-Coimbra' com adesão gratuita para as empresas da região

28/08/2017

A NERC – Associação Empresarial da Região de Coimbra tem disponíveis as últimas inscrições gratuitas para a adesão de empresas da região ao projeto E-Coimbra, uma plataforma de e-commerce que permite exportar para a China, uma das maiores economias mundiais, sem correr riscos.

O E-Coimbra é um projeto aprovado pelo Programa Operacional CENTRO 2020, na área da Internacionalização, cofinanciado pelos fundos da União Europeia, que irá criar uma plataforma de comércio digital para as empresas da região Centro e de Portugal exportarem os seus produtos para o mercado chinês, através de negócios business-to-business (empresa para empresa).

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Em setembro abrem novas candidaturas ao PRORURAL+ nos Açores

28/08/2017

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou que será aberto no início de Setembro mais um período de receção de candidaturas a projetos de investimento, no âmbito de 11 submedidas do Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores, o PRORURAL+.

João Ponte, que falava à margem de uma visita à fábrica de chá Gorreana, em São Miguel, adiantou que estas submedidas têm uma dotação total de 12 milhões de euros, sendo que grande parte deste montante está alocado às submedidas 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos, com uma dotação de quatro milhões de euros, e 4.3 - Melhoria e desenvolvimento de infraestruturas, que tem uma dotação seis milhões de euros.

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Novo espaço museológico em Vilar Formoso com apoio de Fundos UE

28/08/2017

O Presidente da República presidiu, no dia 25 de agosto, à cerimónia de inauguração do Pólo Museológico “Vilar Formoso Fronteira da Paz - Memorial aos Refugiados e ao Cônsul Aristides de Sousa Mendes”, construído junto da estação de caminho-de-ferro de Vilar Formoso, no concelho de Almeida.

O projeto foi apoiado pelo Estado Português e pelo EEA Grants “2009-2014”, um mecanismo financeiro do EEA - Espaço Económico Europeu, através do qual a Noruega, Islândia e o Liechtenstein financiam diversas áreas prioritárias de ação junto dos países beneficiários do Fundo de Coesão da União Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que este espaço museológico, dedicado aos refugiados e a Aristides de Sousa Mendes, é importante para os valores fundamentais das pessoas. “É um museu que é uma chamada de atenção constante para que não nos esqueçamos, não nos resignemos, não nos demitamos da nossa luta por valores fundamentais da pessoa humana. Foi com Aristides de Sousa Mendes. Tem de ser com muitos, muitos mais hoje e no futuro. É a lição deste museu”, afirmou.

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IFD alarga a sua atividade e negoceia com o BEI implementação de Linha de Crédito de €500 milhões

28/08/2017

As alterações aos estatutos da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, que alargam a sua atividade, já entraram em vigor com a publicação do Decreto-lei n.º 104/2017, no dia 25 de agosto.

A IFD, depois de ter visto aprovado o alargamento do âmbito da sua atividade no final de 2016, pela Comissão Europeia, tem vindo a estabelecer contactos com o BEI - Banco Europeu de Investimento, com vista à concessão de um empréstimo do BEI à IFD.

Com este financiamento a IFD poderá estar em condições de conseguir obter fundos em condições muito competitivas, que permitirão a operacionalização de instrumentos financeiros para apoio a PME e mid-caps (empresas portuguesas com valor médio de mercado), o que contribuirá para o fortalecimento e aumento da competitividade das empresas em Portugal.

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Arranque da construção da ETAR de Canha com apoio do PO SEUR

25/08/2017

Foi já colocada a simbólica primeira pedra relativa à construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Canha, que será construida no município do Montijo, com o apoio do PO SEUR - Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

O Subsistema de Canha inclui a construção da nova ETAR de Canha e o respetivo sistema de drenagem e elevatório, que servirão as populações da freguesia de Canha, localizada no Município do Montijo, beneficiando 1760 habitantes.

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PO ISE lança concurso no âmbito do Desenvolvimento de Estruturas de Apoio ao Emprego

24/08/2017

A Autoridade de Gestão do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que foi lançado um novo concurso no âmbito da Tipologia de Operação 1.13 - Desenvolvimento de estruturas de apoio ao emprego (GIP).

Assim, e de acordo com o AVISO N.º POISE-25-2017-16, o período para apresentação de candidaturas decorre entre as 9:00 horas do dia 24 de agosto de 2017 e as 18:00 horas do dia 28 de setembro de 2017.

Consulte o AVISO publicado no site do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

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Prorrogado prazo de candidaturas ao Sistema de Incentivos I&DT - Projetos de Núcleos em Copromoção

23/08/2017

A Autoridade de Gestão do COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, informa que foi prorrogado o prazo do Aviso de concurso SI I&DT – Núcleos de I&DT em Copromoção até dia 29 de setembro.

O Aviso N.º 14/SI/2017 sofreu também algumas alterações, nomeadamente no Ponto 14 - Procedimentos para apresentação de candidaturas, Ponto 15 - Procedimentos de análise e decisão das candidaturas, e Anexo D - Diagrama sobre os procedimentos de análise e decisão das candidaturas.

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Novo aviso de concurso do SAMA 2020 - 'Operações de Capacitação da Administração Pública'

23/08/2017

O COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, vai abrir dia 24 de agosto um novo Aviso de concurso desta vez relativo ao SAMA - Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública – ‘Operações de Capacitação da AP’, cujas candidaturas encerram dia 24 de novembro.

As operações do Aviso N.º02/SAMA/2017 devem concorrer para a estratégia nacional em matéria de simplificação e modernização administrativa nomeadamente para o Programa SIMPLEX+2017, e também para o Plano de Ação Global para Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Administração Pública, previsto na Resolução de Conselho de Ministros n.º 33/2016, de 3 de junho.

Tem como beneficiários entidades da administração central do Estado e entidades públicas empresariais prestadoras de serviços públicos, tendo aplicação nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

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Projeto 'Quarteira EcoLab' vai testar soluções de descarbonização

22/08/2017

Foi apresentado ontem o “Quarteira EcoLab”, um projeto para a promoção da defesa ambiental desenvolvido pelo Município de Loulé, uma das doze candidaturas de Laboratórios Vivos (Living Lab), aprovadas pelo Governo para fomentar a descarbonização.

Segundo a autarquia, o projeto tem como ideia base pegar num quarteirão da cidade de Quarteira, isolá-lo para permitir a reorganização e promover a implementação de soluções tecnológicas que aumentem a eficácia e reduzam o consumo de energia.

Essas soluções devem também incentivar o uso da mobilidade suave/o uso da bicicleta, apostar na reabilitação da rede de iluminação pública e num conjunto de medidas práticas para melhor adaptação do espaço urbano às alterações climáticas.

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Fundos da UE vão apoiar Pedrógão Grande na recuperação de infraestruturas

22/08/2017

A Câmara Municipal de Pedrógão Grande submeteu cinco candidaturas aos Fundos da União Europeia através do Programa Operacional CENTRO 2020, no valor de 4,8 milhões de euros, para recuperar as infraestruturas básicas afetadas pelo incêndio que deflagrou no concelho, em junho.

O objetivo é o de regenerar as áreas afetadas pelo incêndio, reabilitar e recuperar estradas e caminhos municipais, substituir e repor sinalética, repor infraestruturas da rede de distribuição de água e reabilitar edifícios municipais.

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Novo aviso de concurso do Sistema de Incentivos 'Empreendedorismo Qualificado e Criativo – Vale Incubação'

22/08/2017

O COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, abriu um novo Aviso de concurso relativo ao Sistema de Incentivos ‘Empreendedorismo Qualificado e Criativo – Vale Incubação’, cujas candidaturas encerram dia 29 de setembro.

O Aviso N.º 20/SI/2017 enquadra-se no âmbito do Programa Startup Portugal reforçando os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.

Tem como prioridade apoiar projetos simplificados de empresas com menos de 1 ano na área do empreendedorismo, através da contratação de serviços de incubação prestados por incubadoras de empresas previamente acreditadas.

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Preparação do próximo quadro de Fundos da UE pós Portugal 2020

22/08/2017

Vem aí a preparação do próximo quadro de Fundos da União Europeia (UE) para o ciclo entre 2020 e 2027, num momento em que é vital para Portugal garantir no futuro a canalização de fundos que apoiem o financiamento da economia portuguesa.

O futuro da Europa, mais concretamente, as reformas e reorientação estratégica da União Europeia, é o tema da intervenção que o Primeiro ministro, António Costa, irá fazer a 15 de Setembro, na sessão de abertura do ano letivo do Colégio da Europa, em Bruges, na qual será o primeiro chefe de governo a usar da palavra.

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PDR 2020 com candidaturas abertas para pequenos investimentos de apoio à seca

21/08/2017

O Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 tem candidaturas abertas, para várias regiões do País, para a Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, no âmbito dos apoios à situação de seca extrema e severa.

O terceiro aviso de concurso desta operação está aberto até 29 de Setembro de 2017 às 17 horas para os distritos de Beja, Évora e Portalegre e o quarto aviso por sua vez recebe candidaturas para os distritos de Castelo Branco, Guarda, Bragança e concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém até 16 de Outubro de 2017 às 17 horas.

 

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