Mais de 300 empresas da R.A. Madeira com apoios aprovados

13/08/2018

Na sequência de diversas candidaturas aos diferentes Sistemas de Incentivos, o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), procedeu, na última semana, à aprovação de 389 novos projetos de empresas regionais, que terão apoio através do Programa Operacional Madeira 14-20.

No âmbito do programa 'Funcionamento 2020', estas empresas receberão financiamento do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, num valor total de 8 milhões de euros, para ajuda aos custos inerentes ao seu funcionamento, nomeadamente despesas correntes das empresas, como o pagamento à Segurança Social, salários, rendas, vendas, água, luz, entre outras despesas.

De acordo com o Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta tipologia de apoio reflete uma opção estratégica do Governo Regional em afetar as verbas relacionadas com a ultraperificidade da Região às pequenas e médias empresas, em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades de emprego na Região.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 2.588 candidaturas, que absorvem 75% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 299,5 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros.

Destas, 2.479 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 195,9 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 71% da dotação programada, sendo que as restantes 109 candidaturas aprovadas, no valor de 103,6 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 82% da sua dotação prevista, revelando-se de elevada importância para a sustentabilidade e competitividade das mesmas.

Ainda no âmbito da 42ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, que se realizou na última semana, foi também aprovada uma candidatura da responsabilidade do Instituto de Emprego da Madeira, para estágios profissionais.

Esta candidatura visa o reforço das competências técnicas e pessoais dos jovens, possibilitando aos mesmos, através de uma primeira experiência profissional, uma mais rápida integração no mercado de trabalho. No total, são 1,7 milhões de apoios concedidos, sendo 1,4 referentes à comparticipação comunitária do Fundo Social Europeu (FSE) e 300 mil euros assegurados pelo Orçamento do Governo Regional.


MADEIRA 14-20 COM 401 MILHÕES DE EUROS DE APOIOS

O Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, para o período 2014-2020 - Madeira 14-20, foi aprovado pela Decisão da Comissão Europeia C (2014) 10193 final, de 18 de Dezembro, tendo sido estabelecido em linha com as prioridades da Estratégia Europa 2020 e do Plano Nacional de Reformas e tendo por base o Documento de Orientação Estratégica - Compromisso Madeira@2020.

A dotação financeira total foi fixada em 403,3 milhões de euros, comparticipada pelo FEDER (274 milhões de euros, dos quais 58,2 milhões de euros FEDER-RUP - dotação adicional para as regiões ultraperiféricas) e pelo FSE (129 milhões de euros), o que permitia assegurar um financiamento total de 475 milhões de euros, no período de programação 2014-2020.

Em 11/12/2017, através da Decisão da Comissão C (2017) 8690, o Programa viu a sua dotação reduzida em 2,1 milhões de euros FSE, com a reafectação correspondente à Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) do POISE. Ficou assim a dotação financeira final nos 401,2 milhões de euros.

 

Fonte: DN Madeira/Madeira14-20