Novo relator do PE para o Fundo de Solidariedade

07/03/2018

O eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD) foi, ontem, escolhido como relator do Parlamento Europeu (PE) para a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para as populações afetadas pelos incêndios em Portugal, no ano passado.

A proposta da Comissão Europeia prevê que Portugal receba mais de 50 milhões de euros, valor que inclui a verba de quase 1,5 milhões adiantada por Bruxelas, em Novembro.

Este montante servirá para ajudar as populações e áreas afetadas pelos incêndios florestais que causaram mais de cem mortos e prejuízos avaliados em cerca de 1.458 mil milhões de euros e uma área ardida superior a 400 mil hectares.

José Manuel Fernandes, numa nota de imprensa, considerou que o PE deverá recomendar a Bruxelas a aprovação da reprogramação do Portugal 2020, salientando que o Governo, nessa reprogramação, “não se esqueça das populações e das zonas afetadas pelos fogos”.

O Fundo de Solidariedade da UE foi criado em 2002 com o objetivo de prestar auxílio aos Estados-membros, e países cuja adesão esteja em negociação, afetados por grandes catástrofes naturais, com graves repercussões nas condições de vida dos cidadãos.

Para a aplicabilidade deste fundo, são consideradas catástrofes naturais de “grandes proporções”, o principal foco deste fundo, aquelas que provoquem estragos cuja estimativa do total dos prejuízos diretos seja ou superior a 3 mil milhões de euros (a preços de 2001) ou represente mais de 0,6% do rendimento nacional bruto do país, consoante o que for mais baixo.

A Comissão Europeia propôs, no dia 22 de Fevereiro, a mobilização de verbas do Fundo de Solidariedade para apoio às regiões e às populações afetadas, na sequência dos incêndios florestais entre Junho e Outubro de 2017.

 

 

Fonte: LUSA