Orientações Técnicas

 
 

Orientações Técnicas aplicáveis aos Programas Operacionais Portugal 2020

 


 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 15/2017

        Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
        Alteração à Orientação Técnica n.º 11/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos.
 
 

 

        ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 14/2017

        Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
          Redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos.
 
 

        ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 13/2017  

  
Sistema de Apoio à MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SAMA 2020

Aplicação do Efeito Difusor em sede de análise de elegibilidade das operações e da intensidade de apoio das despesas no âmbito das operações.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2017  
  
Sistema de Incentivos ao EMPREENDEDORISMO E EMPREGO - SI2E

Portaria n.º 105/2017 | 10 de março.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 11/2017

Regulamento Específico COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
Proposta de Alteração à Orientação Técnica N.º 2/2015 - Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos.

      

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 10/2017

Regulamento Específico COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
Investimento Total – Fundo de Maneio – Delimitação SI INOVAÇÃO/PDR2020.

       

NOTA INTERPRETATIVA N.º 1/2017  
  
Regulamento Específico
SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS 
Elegibilidade dos Beneficiários - Concurso no âmbito da Reabilitação nos Bairros Sociais (eficiência energética).

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 9/2017  
  
Sistemas de Incentivos PORTUGAL 2020

Verificações Administrativas relativas a cada Pedido de Pagamento | Tratamento dos Erros Aleatórios Materialmente Relevantes e dos Erros Sistémicos Detetados na Amostra Documental.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 8/2017 
  
Regulamento Específico INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 220.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

 

 ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 7/2017 
  
Regulamento Específico COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização.

 

 ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 6/2017 
 
Regulamento Específico COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Elegibilidade de documentos comprovativos de despesas incorridas fora do território nacional.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 5/2016 

Regulamento Específico INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO 

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 66.º do AVISO N.º POISE-26-2015-01 - Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.16: Reforço da Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4/2016 

Regulamento Específico SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS 

Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 3/2016  |  Alterada a 11-01-2017 

Regulamento Específico COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
Sistema de Incentivos às Empresas - Inovação Produtiva | Majoração «Execução do Investimento».
 


ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 2/2016 

Regulamento Específico COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito do Apoio à Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2016 

Regulamento Específico COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agro-alimentar, floresta e mar | Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 2/2015 

Regulamento Específico COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos  
| Incluiu a adaptação prevista no n.º 3 do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do art.º 43.º, ambos do RECI |