Parlamento Europeu define prioridades para o próximo orçamento a longo prazo da UE

13/03/2018

Os eurodeputados definem esta quarta-feira, 15 de março, a posição oficial do Parlamento Europeu sobre as negociações para o próximo orçamento a longo prazo da União Europeia (UE).

Os eurodeputados vão votar em um Relatório elaborado por Jan Olbrycht (PPE, Polónia) e Isabel Thomas (S&D, França) que insta a UE a continuar a apoiar a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas e a Política de Coesão Europeia.

O Relatório também sublinha que o próximo orçamento a longo prazo da UE, conhecido como o Quadro Financeiro Plurianual (QFP em português) deverá “ampliar substancialmente” programas emblemáticos como o Erasmus+, investir na Investigação, garantir o progresso na Luta contra o Desemprego Juvenil e apoiar as Pequenas e Médias Empresas.

“Estamos de acordo e reconhecemos que precisamos de novas prioridades. A investigação, a inovação e a digitalização são sem dúvida importantes, mas não nos devemos demitir das (prioridades) mais antigas”, explicou Olbrycht durante uma entrevista.

Assista ao VIDEO: FAZER PERDURAR O ORÇAMENTO DA EUROPA


GARANTIR O FINANCIAMENTO FUTURO DO ORÇAMENTO DA UE

O próximo Quadro Financeiro Plurianual terá início no final de 2020 para um período mínimo de cinco anos e terá de ter em conta a saída do Reino Unido.

A saída do Reino Unido terá “consequências importantes”, afirma Thomas, já que significará “uma diferença de 14 mil milhões de euros no bolo orçamental”.

O Parlamento também vai apresentar propostas sobre o financiamento futuro do orçamento da UE. Numa votação separada, os eurodeputados Gérard Deprez (ALDE, Bélgica) e Janusz Lewandowski (PPE, Polónia) vão apresentar um relatório que apresenta uma reforma do lado das receitas do orçamento da UE através dos “recursos próprios”.

As reformas em questão incluem um imposto sobre os rendimentos das sociedades, impostos ambientais, um imposto sobre transações financeiras a nível comunitário e um regime de tributação especial para as empresas do setor digital.

Assista ao VIDEO: QFP: UM QUADRO ORÇAMENTAL PARA O FUTURO


GRANDES EXPECTATIVAS

O último Inquérito Eurobarómetro para 2017 demonstra que a grande maioria dos europeus quer que a UE faça mais para lidar com os desafios atuais, tais como a Luta contra o Terrorismo (80%), o Desemprego (78%), a Proteção do Ambiente (75%) e a Evasão Fiscal (74%).

Para cumprir as expectativas dos cidadãos, os deputados europeus querem aumentar o orçamento da UE de 1% do produto interno bruto para 1,3%. Mas em termos absolutos, tendo em conta que a participação no próximo QFP pós-2020 será calculada em função de 27 e não 28 Estados-Membros, esse aumento não significa obrigatoriamente um aumento relativamente ao atual.

Os eurodeputados esperam, no entanto, que a introdução de recursos próprios possa significar uma redução das contribuições nacionais.

O orçamento a longo prazo da UE: 

  • Além do orçamento anual, a UE estabelece um orçamento a longo prazo (QFP) para um período de pelo menos cinco anos.  
  • O QFP atual, para o período 2014-2020, ascende a 963,5 mil milhões de euros.  
  • Nos últimos anos, o Parlamento tem tentado tornar o QFP mais flexível para estar preparado para lidar com desafios como a crise financeira na zona euro, a crise migratória e ameaças à segurança.  


A ETAPA SEGUINTE

Os eurodeputados debatem o QFP e os “recursos próprios” na terça-feira à tarde (pode seguir a sessão em DIRETO aqui a partir das 15.00 CET) e procedem à sua votação na quarta-feira.

O presidente Jean-Claude Juncker, apresentará as propostas da Comissão Europeia para o próximo QFP, muito provavelmente no dia 2 de maio, com a esperança que um acordo seja alcançado num período de doze meses.

 

Fonte: PE