PT
Programas Operacionais Portugal 2020
O Portugal 2020 é operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:
Programas Operacionais Temáticos no Continente
COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10017 de 16-12-2014
| VERSÃO PARA CONSULTA | Brochura COMPETE 2020
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica e RESUMO NÃO TÉCNICO
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 9621 de 9-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | VERSÃO PARA CONSULTA
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| Apresentação PO ISE | Regras de Comunicação PO ISE
| GUIA da Contratação Pública - Circular Normativa n.º 12/UC-UAC/2016
| Informação para BENEFICIÁRIOS
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| LISTA de OPERAÇÕES Aprovadas - reportada a 2016/07/25
| CONTACTO
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 9788 de 12-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | Brochura POCH
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| LISTA de OPERAÇÕES Aprovadas excel 
pdf
| CONTACTO
SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10110 de 16-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | Brochura PO SEUR
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica | RESUMO NÃO TÉCNICO
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante - ANEXOS NOTA
| CONTACTO
Programas Operacionais Regionais no Continente
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10188 de 18-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | Brochura NORTE 2020
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica | RESUMO NÃO TÉCNICO
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante - ANEXOS NOTA
| CONTACTO
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10194 de 18-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | Brochura CENTRO 2020
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica | RESUMO NÃO TÉCNICO
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10186 de 18-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | Brochura LISBOA 2020
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica | RESUMO NÃO TÉCNICO
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10163 de 18-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | Brochura ALENTEJO 2020
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica | RESUMO NÃO TÉCNICO
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10189 de 18-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | Flyer CRESC ALGARVE 2020
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica | RESUMO NÃO TÉCNICO
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
Programas Operacionais Regionais nas Regiões Autónomas
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10176 de 18-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | VERSÃO PARA CONSULTA
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica | RESUMO NÃO TÉCNICO
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10193 de 18-12-2014
| TEXTO INTEGRAL do Programa | VERSÃO PARA CONSULTA
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica | RESUMO NÃO TÉCNICO
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
Programas de Desenvolvimento Rural
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTE - PDR 2020
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2016) 7016] - Aprova a reprogramação do PDR 2020
| TEXTO INTEGRAL do Programa após reprogramação
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. AÇORES - PRORURAL+
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 850]
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. MADEIRA 2014-2020 - PRODERAM 2020
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 853]
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 8642]
| RESUMO do Programa | BROCHURA
| CONTACTO
Programa Operacional de Assistência Técnica
PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
| Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10219 de 18-12-2014
| DECISÕES e VERSÕES do PO - Síntese a 31 de dezembro 2017
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
POCTEP - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSFRONTEIRIÇO ESPANHA-PORTUGAL
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 893]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | VERSÃO PARA CONSULTA
MAC 2014-2020 - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 3850]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO PARA CIDADÃO
PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL ESPAÇO ATLÂNTICO 2014-2020
| Decisão de Implementação da Comissão [notificada com o número C(2015) 8196]
| TEXTO INTEGRAL do Programa (EN) | RESUMO PARA CIDADÃO (PT)
| CONTACTO
SUDOE - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL SUDOESTE EUROPEU
MED - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MEDITERRÂNEO
| TEXTO INTEGRAL do Programa (ING) (FR) | RESUMO do Programa
| Brochura Interreg Mediterranean (ING) (FR)
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica (ING) (FR) | VERSÃO PARA CONSULTA (ING) (FR)
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante (ING) (FR) NOTA
| CONTACTO
Interreg Europe - PROGRAMA OPERACIONAL INTERREGIONAL
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO do Programa
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica | VERSÃO PARA CONSULTA
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| CONTACTO
Outros
Programa para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal
POAPMC - PROGRAMA OPERACIONAL DE APOIO ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10066]
Iniciativa Portugal Inovação Social
INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014
| CONTACTO
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