Programas Operacionais Portugal 2020


O Portugal 2020 é operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:


Programas Operacionais Temáticos no Continente

 

      COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO   

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10017]   

|   TEXTO INTEGRAL do Programa      |     VERSÃO PARA CONSULTA

|   Brochura COMPETE 2020    

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica e RESUMO NÃO TÉCNICO

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante   NOTA 

|   DECLARAÇÃO AMBIENTAL

|   CONTACTO   

 

 

       INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO  

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 9621]     

                             |    TEXTO INTEGRAL do Programa     |     VERSÃO PARA CONSULTA

|    Apresentação PO ISE    |    Regras de Comunicação PO ISE

|    GUIA da Contratação Pública - Circular Normativa n.º 12/UC-UAC/2016

|    Informação para BENEFICIÁRIOS

                             |    RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante   NOTA 

|    LISTA de OPERAÇÕES Aprovadas - reportada a 2016/07/25

 excel http://www.poci-compete2020.pt/admin/fileman/Uploads/Images/download_128.png   pdf http://www.poci-compete2020.pt/admin/fileman/Uploads/Images/download_128.png

|    CONTACTO 

 

 

 

 

       CAPITAL HUMANO  

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 9788]     

|   TEXTO INTEGRAL do Programa     

|   Apresentação POCH Lançamento PT 2020  Brochura POCH   |  Regras de Comunicação POCH

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante   NOTA   

|   LISTA de OPERAÇÕES Aprovadas  excel http://www.poci-compete2020.pt/admin/fileman/Uploads/Images/download_128.png   pdf http://www.poci-compete2020.pt/admin/fileman/Uploads/Images/download_128.png

|   CONTACTO  

 

       SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS  

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2016) 5476]  | Decisão Inicial de Aprovação do PO  [número C(2014) 10110]

|   TEXTO INTEGRAL do Programa (versão 2.0)    |   TEXTO INTEGRAL do Programa (versão 1.7)

|   Brochura PO SEUR

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica   |   RESUMO NÃO TÉCNICO

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante - ANEXOS   NOTA

|   DECLARAÇÃO AMBIENTAL

|   CONTACTO  


Programas Operacionais Regionais no Continente

      NORTE    

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10188]   

|   TEXTO INTEGRAL do Programa     |    Brochura NORTE 2020

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica   |   RESUMO NÃO TÉCNICO

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante - ANEXOS   NOTA

|   DECLARAÇÃO AMBIENTAL                                  

|   CONTACTO  

 

      CENTRO   

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10194]   

|   TEXTO INTEGRAL do Programa     |     Brochura CENTRO 2020

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica   |   RESUMO NÃO TÉCNICO

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante    NOTA    

|   DECLARAÇÃO AMBIENTAL                                

|   CONTACTO 

 

LISBOA    

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10186]  

|   TEXTO INTEGRAL do Programa    |   Brochura LISBOA 2020

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica   |   RESUMO NÃO TÉCNICO

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante    NOTA    

|   DECLARAÇÃO AMBIENTAL                               

|   CONTACTO 

 

      ALENTEJO

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10163]  

|   TEXTO INTEGRAL do Programa       |     Brochura ALENTEJO 2020

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica   |   RESUMO NÃO TÉCNICO

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante   NOTA       

|   DECLARAÇÃO AMBIENTAL                             

|   CONTACTO  

 

               

                ALGARVE 

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10189]

|   TEXTO INTEGRAL do Programa       |      Flyer CRESC ALGARVE 2020

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica   |   RESUMO NÃO TÉCNICO

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante    NOTA    

|   DECLARAÇÃO AMBIENTAL                              

|   CONTACTO  


Programas Operacionais Regionais nas Regiões Autónomas

 

    

AÇORES  

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10176]  

|   TEXTO INTEGRAL do Programa        |      VERSÃO PARA CONSULTA

|   Brochura AÇORES 2020

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica   |   RESUMO NÃO TÉCNICO

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante    NOTA      

|   DECLARAÇÃO AMBIENTAL                             

|   CONTACTO  

 

MADEIRA

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10193] 

 TEXTO INTEGRAL do Programa        |       VERSÃO PARA CONSULTA

|   Brochura  MADEIRA 14-20

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica   |   RESUMO NÃO TÉCNICO

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante    NOTA    

|   DECLARAÇÃO AMBIENTAL                             

|   CONTACTO  

 


Programas de Desenvolvimento Rural

 


 

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTE - PDR 2020 

               |    Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2016) 7016] - Aprova a reprogramação do PDR 2020

      |    TEXTO INTEGRAL do Programa  após reprogramação   

                |    RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica     

                |    RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante     NOTA

                |    CONTACTO    

            

   

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. AÇORES - PRORURAL+

                         |  Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 850]

                 |   TEXTO INTEGRAL do Programa

        |   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica

        |   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante    NOTA

                  |   CONTACTO 

 

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. MADEIRA 2014-2020 - PRODERAM 2020

                |   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 853]

                |    TEXTO INTEGRAL do Programa

      |    RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica

      |    RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante    NOTA 

                |    CONTACTO 

 

Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
 


 

PROGRAMA OPERACIONAL MAR 2020    

        Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 8642]

      |   TEXTO INTEGRAL do Programa   

               |   RESUMO do Programa   |   BROCHURA

      |    CONTACTO

 

 

Programa Operacional de Assistência Técnica


PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA  

                           |    Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10219]  

                 |    TEXTO INTEGRAL do Programa      

                 |    RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante    NOTA 

                 |    CONTACTO  



Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
 

POCTEP - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSFRONTEIRIÇO ESPANHA-PORTUGAL 

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 893] 

 TEXTO INTEGRAL do Programa        |       VERSÃO PARA CONSULTA

 

MAC 2014-2020 - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS

|   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 3850] 

 TEXTO INTEGRAL do Programa    |    RESUMO PARA CIDADÃO


 


PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL ESPAÇO ATLÂNTICO 2014-2020

|   Decisão de Implementação da Comissão [notificada com o número C(2015) 8196] 



SUDOE - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL SUDOESTE EUROPEU
 

MED - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MEDITERRÂNEO
 

|   TEXTO INTEGRAL do Programa  (ING)  (FR)     |    RESUMO do Programa

|   Brochura Interreg Mediterranean  (ING)  (FR)

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica  (ING)  (FR)  |   VERSÃO PARA CONSULTA  (ING)  (FR)  

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante   (ING)  (FR)   NOTA                            

|   CONTACTO  

 

Interreg Europe - PROGRAMA OPERACIONAL INTERREGIONAL
 

|   TEXTO INTEGRAL do Programa        |      RESUMO do Programa

|   Brochura Interreg Europe 

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica    |    VERSÃO PARA CONSULTA

|   RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante    NOTA                                  

|   CONTACTO  

 

ESPON 2020

PROGRAMA URBACT

PROGRAMA INTERACT


Outros

Programa para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal
 


 

POAPMC - PROGRAMA OPERACIONAL DE APOIO ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS

                        |   Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10066]

                        |   TEXTO INTEGRAL do Programa

 

Iniciativa Portugal Inovação Social

   

INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL

                 |   Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014

                            |   CONTACTO