Realocação das dotações financeiras do MAR 2020

08/06/2018

O Programa Operacional MAR 2020 alocou um reforço de disponibilidades financeiras, para melhor corresponder às necessidades da Pesca e da Aquicultura.

Volvidos dois anos e meio desde a aprovação do MAR 2020, em 30 de novembro de 2015, mostrou-se necessário ajustar as dotações financeiras alocadas a algumas Medidas de Apoio.

Para tal, foram exploradas as margens de flexibilidade concedidas aos Estados-Membros, auscultando as sensibilidades dos vários stakeholders e adequando essas disponibilidades à evolução da realidade do setor e necessidades dos seus agentes, bem como ao cumprimento dos objetivos e metas do Programa Operacional. 

É sabido que a Pesca é uma atividade de risco elevado, intimamente dependente das condições atmosféricas e de mar e, por isso, das condições de segurança oferecidas pelos portos de pesca.

Por outro lado, a limitação dos recursos pesqueiros, conjugada com a necessidade de assegurar a sustentabilidade ambiental a par da sustentabilidade económica e social dos profissionais e agentes do setor, lança o desafio de incrementar o valor acrescentado dos produtos da pesca. 

Este valor acrescentado começa, desde logo, a bordo das embarcações de pesca, com o tratamento e processamento do pescado, estendendo-se depois à respetiva descarga em porto e condições de venda em lota.

Após vários anos de desinvestimento nas infraestruturas portuárias, mostrava-se, pois, necessário garantir o financiamento de projetos que contribuam para a melhoria das condições de segurança dos portos de pesca nacionais, para a criação de melhores condições de trabalho para os pescadores, para o cumprimento da obrigação de descarga e para a modernização das lotas existentes.

O crescente consumo de pescado impõe também a necessidade de reforçar a aposta na Aquicultura, garantindo o financiamento de investimentos produtivos que possam contribuir para o cumprimento das metas previstas no respetivo plano estratégico e, consequentemente, para a consecução dos objetivos da Política Comum de Pescas. 

Assim, a partir de 1 de junho, o MAR 2020 passou a prever disponibilidades financeiras acrescidas ao nível da Medida de Apoio a Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, e da Medida de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.

 

Fonte: AG Mar 2020