Reprogramação do Portugal 2020 reforça investimento nos Territórios

14/05/2018

O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão admitiu, na passada sexta-feira, um reforço na ordem dos 560 milhões de euros para investimentos nos Territórios, incluindo em Escolas e Mobilidade, no âmbito da reprogramação dos Fundos da União Europeia do Portugal 2020.

"Temos um número que andará à volta dos 560 milhões de euros, é o número que está neste momento apontado, que não está definitivamente fechado, ainda estamos em acertos finais", para investimento territorial, afirmou à Lusa Nelson de Souza, após uma reunião com a ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O governante, que falava após um encontro no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, acompanhado pelo secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, explicou que "o resultado a que chegamos hoje é um resultado bom, para a gestão do Portugal 2020, mas é sobretudo um resultado muito bom para adequar o Portugal 2020 às necessidades das populações, às necessidades dos municípios e às necessidades do desenvolvimento dos territórios".

A União Europeia poderá aceitar a reprogramação da aplicação dos Fundos da União Europeia negociados até 2020, desde que o montante global não aumente, permitindo assim reforçar as dotações em determinadas áreas consideradas prioritárias em termos de investimento.

No encontro, em que também participaram dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), foi possível obter um consenso à volta de soluções que permitirão melhores resultados na segunda fase da aplicação do Portugal 2020 no domínio do investimento territorial.

Para o secretário de Estado, mais do que a expressão financeira da reprogramação, o resultado aponta para a vontade de "querer responder a necessidades na área das infraestruturas escolares, infraestruturas de saúde, infraestruturas sociais, mas também de outros tipos de investimentos", nomeadamente na Política Urbana, da Reabilitação e da Mobilidade.

O valor final da reprogramação depende apenas de pequenos ajustamentos dos serviços tutelados pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

O presidente da ANMP, Manuel Machado, classificou o resultado da reunião como "francamente positivo" e, apesar do desejo de maior investimento, face às disponibilidades existentes congratulou-se com "o trabalho realizado".

Além do reforço da dotação para intervir nas escolas e em vias de acesso a zonas empresariais, Manuel Machado apontou a importância de "ser revisitado um conjunto de procedimentos" que permitam simplificar o processo para "aceleração nas operações financiadas por fundos comunitários".

O presidente da ANMP considerou que a reprogramação permitirá aumentar o investimento dos municípios, em benefício das populações dos territórios de baixa densidade, designadamente na regeneração urbana, ciclo urbano da água, Proteção Civil e Provere (Programas de Valorização de Recursos Endógenos).

Fonte: LUSA/República Portuguesa