Último discurso do presidente Juncker reforça segurança como prioridade europeia

13/09/2018

No seu último discurso sobre o Estado da União, enquanto presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker revelou novidades em vários setores, nomeadamente as migrações, um domínio onde é necessária “uma solidariedade duradoura”.

A CE propõe um novo nível para a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, com um corpo permanente de 10 mil agentes operacionais até 2020. Os 1300 milhões de euros aplicados em 2019 e 2020 vão permitir a esta força exercer poderes executivos nos Estados-membros onde estão colocados.

Outra prioridade da CE é reforçar a Agência para o Asilo, que terá 321milhões de euros à sua disposição nos mesmos anos para apoiar efetivamente os vários países na gestão do fluxo de migrantes, sendo uma das missões agilizar os regressos sempre que a migração não for legal.

A CE também quer impor novas regras na remoção de conteúdos terroristas da internet, que passa por uma definição mais clara do que é conteúdo terrorista e pela imposição de retirada na primeira hora após o mesmo ser detetado.

Os vários operadores ficam ainda obrigados a cooperarem mais efetivamente com os vários países e a Europol.

Apesar de todas as medidas avançadas nos últimos anos após a crise financeira, algumas delas ainda ontem aprovadas no Parlamento Europeu, mesmo assim a CE quer “uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro”.

No seu último discurso deste tipo do atual mandato, Jean-Claude Juncker foi inspirador, recordou aos deputados europeus a importância da Europa e dos valores que a fundam, numa União Europeia que há mais de 60 anos protege os cidadãos europeus, tendo-lhes proporcionado não só a Paz, como também os mais elevados padrões de qualidade de vida e de proteção social.

Mas hoje com inúmeros novos desafios e ameaças, como as ameaças nacionalistas, os exageros da globalização, a imigração ilegal e os ataques ao multilateralismo.

Destacou-se nas suas palavras a importância da Democracia, do Estado de Direito, do primado da Lei e a importância fundamental da liberdade de imprensa.

 

Fonte: LUSA/Presidência da República