Foram hoje publicadas, em Diário da República, duas Portarias que alteram o Regulamento inerente ao Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego, e o Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu.
A Portaria n.º 128/2020 procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego, e a Portaria 127/2020 procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu.
Consulte AQUI:
| Portaria n.º 128/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26
PLANEAMENTO
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro.
| Portaria n.º 127/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26
PLANEAMENTO
Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
Fonte: DRE