Estão abertos dois concursos, para apoiar os Cursos Profissionais ministrados por entidades públicas e privadas das regiões apoiadas pelo Programa Operacional Capital Humano (PO CH), Norte, Centro e Alentejo, com uma dotação total de Fundo Social Europeu de 265 milhões de euros (M€).
Podem candidatar-se ao AVISO n.º POCH – 71-2020-04 as escolas profissionais públicas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e o Turismo de Portugal, I.P.. Ao AVISO n.º POCH-71-2020-05 são candidatos os estabelecimentos públicos de educação.
A dotação máxima de Fundo Social Europeu, que corresponde a 85% do total, nos dois Avisos publicados é de 265 M€, os quais são acrescidos da contribuição pública nacional de 15%, o que perfaz o montante total de 312 M€ para a implementação destes cursos no ano letivo 2020/21.
Os Cursos Profissionais, um dos percursos de dupla certificação apoiados pelo PO CH, têm-se revelado de especial importância na concretização de metas como a redução do abandono escolar precoce, que se situa nos 10,6 % em 2019, muito perto da meta europeia e nacional para 2020 que é de 10%.
A formação é realizada na escola e também em contexto de trabalho, conseguindo assim uma forte ligação ao mundo laboral. A aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo sempre em conta as necessidades de formação que o mercado de trabalho identifica.
Os formandos que obtêm a certificação profissional através dos cursos profissionais (ISCED 3) ao mesmo tempo que concluem o seu percurso formativo de nível secundário, têm igual possibilidade de prosseguir os estudos para o ensino superior, tendo sido disponibilizada inclusive este ano uma via de acesso específica para o efeito.
As candidaturas ao AVISO n.º POCH – 71-2020-04 podem ser formalizadas até às 18h do dia 8 de outubro de 2020 e ao AVISO n.º POCH-71-2020-05 até à mesma hora do dia 9 de novembro, sendo recomendável que os potenciais candidatos não deixem para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma eventual dificuldade de última hora nesse processo.
As dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas prioritariamente para o endereço de correio eletrónico do PO CH: poch@poch.portugal2020.pt ou para o suporte do Portugal 2020.
Fonte: PO CH/MC