O apoio global do Estado aos incêndios de 2017 atinge os 650 milhões de euros, conforme anunciado pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, em Mação, onde assistiu à apresentação de resultados do FSUE – Fundo de Solidariedade da União Europeia, juntamente com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Nos incêndios rurais de outubro de 2017, houve mais de 500 empresas com prejuízos e que, só para as primeiras habitações, foram disponibilizados mais de 60 milhões de euros, além dos equipamentos e infraestruturas municipais.
“Este apoio, que globalmente representa 650 milhões de euros, compensa, alivia os danos que todos sofremos, quer na região Norte, quer na região Centro. Mas, como o senhor ministro da Administração Interna dizia, a opção do Governo e do País tem de ser investir na prevenção, para evitar que depois tenhamos de andar a recuperar danos”, disse a ministra.
SOLIDARIEDADE DA UNIÃO EUROPEIA
Ana Abrunhosa realçou ainda a solidariedade da União Europeia e o facto dos apoios aos municípios ter sido feito através do FSUE.
“Inicialmente o peso dos municípios no apoio era de 50%. E, porque executaram bem, apesar de toda a burocracia e do curto espaço de tempo, o peso hoje dos municípios neste apoio é de 70%”, disse a ministra, acrescentando que “houve um acréscimo de 9,6 milhões de euros que inicialmente não estavam previstos” e que já estão pagos.
ESTADO DESISTE DE RECURSO SOBRE INDEMNIZAÇÕES A PAGAR A MAÇÃO
O ministro da Administração Interna, por sua vez, afirmou que o Estado desistiu do recurso relativo à sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que deu razão ao município de Mação sobre as indemnizações referentes aos incêndios de 2017.
Segundo Eduardo Cabrita este “contencioso já não existe” pelo que serão atribuídos mais cerca de nove milhões de euros a 11 municípios, através do Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Fonte: Jornal Económico/PT2020