O Programa Operacional Mar 2020 lançou um novo Aviso de concurso, que disponibiliza aos operadores da Pesca, da Aquicultura e da Transformação de Pescado, linhas de apoio especificamente dirigidas à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19.
Pretende-se desta forma a contribuir para o exercício dessas atividades económicas em condições de segurança.
A submissão de candidaturas que terminava no próximo dia 20 de abril passa a ser efetuada até dia 30 de abril de 2020.
Isto porque o prazo anteriormente concedido para submissão de candidaturas, que se pretendia curto para que o processo de decisão pudesse ser célere, poderá revelar-se insuficiente para que os potenciais interessados percecionem a existência destes novos apoios e formalizem as candidaturas.
A atual situação epidemiológica tem na sua origem um vírus com enorme capacidade de disseminação na comunidade e, por conseguinte, com um impacto negativo no desenvolvimento das atividades económicas também muito acentuado.
A adoção de medidas de prevenção do contágio é, assim, mais do que necessária, absolutamente indispensável e urgente não só para assegurar a cadeia de abastecimento alimentar, nesta fase de surto epidemiológico, como também para preparar uma progressiva retoma de todas as atividades do setor.
Veja aqui as Instruções de preenchimento do formulário.
Fonte: Mar2020