Os países Amigos da Coesão estiveram este sábado, em Beja, a batalhar para que aconteça o que acontecer, não haja cortes na política de Coesão.
A União Europeia terá de decidir como será o orçamento europeu para os próximos anos e como serão distribuídos os fundos, agora sem a contribuição do Reino Unido.
Chegaram de vários pontos da Europa os chefes de Governo de 17 países, Portugal incluído, para a cimeira de um dia no Alentejo.
O orçamento para a União Europeia de 2021-2027, o chamado quadro financeiro plurianual, e a forma como será distribuído pelos diferentes fundos da União Europeia foi o grande objetivo dos debates.
No final, 15 dos países presentes assinaram uma declaração conjunta com a posição negocial que levarão ao Conselho Europeu do próximo dia 20 de Fevereiro: não querem um euro cortado à Política de Coesão, e não querem baixar a percentagem de comparticipação europeia nos projetos financiados.
Esta posição deixa abertura à negociação do envelope total do orçamento, desde que o Fundo da Coesão não baixe dos 351 mil milhões de euros para os próximos sete anos.
Os países europeus, agora a 27, estão em negociações para estabelecerem aquele que será o próximo quadro financeiro plurianual para os anos de 2021 a 2027, já sem as contribuições do Reino Unido.
AS PROPOSTAS DA CIMEIRA DA COESÃO
Além das propostas já referidas acima, no próximo dia 20 de Fevereiro, espera-se que Charles Michel leve aos países uma nova “negotiation box” que, não sendo muito diferente da proposta da Comissão Europeia, vá um pouco mais ao encontro das pretensões dos 17 países este sábado reunidos em Beja e até da própria proposta do Parlamento Europeu.
Estes países são os maiores beneficiários da Política de Coesão, parte dos fundos que permite financiar projetos das regiões mais distantes da média europeia, entre eles Portugal. Na cimeira de Beja saiu uma declaração que diz, acima de tudo, que esta política não pode ter qualquer corte.
Na mesma declaração, os países defendem ainda uma maior “flexibilidade” no uso dos fundos para poderem adaptar-se aos desafios climáticos e ainda um sistema de recursos próprios “mais simples e mais justo” e a abolição de todos os sistemas de devolução (rebates) a partir do início do fundo.
Outro dos assuntos em cima da mesa tem sido o novo Fundo para a Transição Justa, na pasta de Elisa Ferreira.
Este novo fundo, do qual Portugal poderá beneficiar apenas na ordem dos 79 milhões de euros, deve ter uma dotação orçamental adicional ao orçamento europeu e não ir buscar verbas aos fundos da Coesão e da Política Agrícola Comum, defendem os países presentes em Beja. “A evolução não pode ser feita à prova daquelas políticas que já provaram que deram resultados”, defendeu António Costa.
Entretanto, a União Europeia já está numa corrida contra o relógio para aprovar o próximo quadro que deveria entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2021, coincidentemente o mesmo dia que começa a presidência portuguesa da União Europeia.
No final do encontro no Convento de São Francisco em Beja ficou um lema final lançado pelo primeiro-ministro português: “Contra a divisão da União, a coesão da União. E isso assenta no reforço da Política de Coesão”.
Fonte: Rep. Portuguesa/Expresso