Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 24, com informação reportada a 31 de março de 2021.
O Portugal 2020 atingiu no primeiro trimestre de 2021 uma taxa de compromisso de 110% e uma taxa de execução de 60%, esta última regista um acréscimo de 826 M€ de despesa executada face a dezembro de 2020.
Analisada a execução dos fundos face ao programado para cada Domínio Temático, merece destaque: o DESENVOLVIMENTO RURAL com 78%, o CAPITAL HUMANO com 65% e a COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO com 57%.
Verificou-se também uma elevada procura dos beneficiários ao Programa APOIAR, que é um instrumento para apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico.
No final de março, as aprovações ascendem a mais de 62,5 mil Operações, a que corresponde 880 M€ de fundos aprovados e 693 M€ em pagamentos efetuados aos beneficiários.
O volume de compromisso financeiro traduz-se em importantes realizações nos diversos Domínios Temáticos do Portugal 2020, nomeadamente:
- No domínio da COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO, mais de 19,6 mil empresas apoiadas nos diversos sistemas de incentivos, mais de 6,6 mil empresas apoiadas em ações de internacionalização ou 58 mil trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial;
- No domínio da INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO, mais de 91,9 mil pessoas beneficiaram de apoios à contratação, mais de 1,9 milhões de participações em ações de formação, mais de 21,6 mil participações de pessoas com deficiência e incapacidade, mais de 135 mil estágios profissionais e 787 equipamentos sociais e de saúde apoiados;
- No domínio do CAPITAL HUMANO, mais de 284 mil jovens apoiados em vias profissionalizantes (básico e secundário), mais de 19,2 mil jovens e adultos apoiados em cursos pós secundário, mais de 74 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação e 845 infraestruturas escolares intervencionadas;
- No domínio da SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS, intervenções na área da proteção contra incêndios florestais que abrangem uma população superior a 9 milhões de habitantes e 85 infraestruturas de proteção civil, intervenções para a melhoria do consumo de energia das famílias que abrange mais de 9,6 mil agregados familiares ou ações de reabilitação urbana que atingem mais de 8,6 milhões de m2 e mais de 706 mil m2 em área de edifícios;
- No domínio do DESENVOLVIMENTO RURAL, o número de explorações/beneficiários apoiados ultrapassou os 45,5 mil e foram apoiados mais de 5,8 mil projetos de desenvolvimento local;
- No domínio do MAR, apoiados 345 projetos para investimentos a bordo, apoiadas 109 empresas no domínio da transformação dos produtos da pesca e aquicultura e 51 projetos em matéria de inovação, serviços de aconselhamento na aquicultura.
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| Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 24
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Fonte: AD&C-UAME