É trabalhador sazonal noutro país da UE? Conhece os seus direitos? A campanha ‘Rights4AllSeasons/Direitos para todas as estações’, da Autoridade Europeia do Trabalho, pretende informar os trabalhadores sazonais sobre os seus direitos e garantir justiça e igualdade no seu tratamento quando trabalham noutro país da UE.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é em Portugal a entidade responsável pelo lançamento desta Campanha.
A campanha de sensibilização ‘Direitos para todas as estações’ foi lançada com o objetivo de alertar para a necessidade de promover condições de trabalho justas e seguras para os trabalhadores sazonais empregados nos países da União Europeia.
Liderada pela Autoridade Europeia do Trabalho (ELA) com a Comissão Europeia, a Plataforma Europeia Contra o Trabalho Não Declarado, a rede EURES, os países da UE e os parceiros sociais, esta campanha decorrerá entre junho e outubro de 2021.
Vão ser organizadas iniciativas de informação e esclarecimento, em conjunto com parceiros institucionais e sociais, para reunir e partilhar boas práticas sobre direitos e responsabilidades, prestação de apoio e serviços de aconselhamento disponíveis para os trabalhadores sazonais, recrutadores e empregadores.
A Autoridade Europeia irá apoiar inspeções transfronteiriças concertadas e conjuntas destinadas a setores de trabalho sazonais, a trocar métodos e práticas com as inspeções do trabalho nacionais e a propor visitas de intercâmbio de pessoal nos países da UE.
Saiba mais sobre a campanha ‘Rights4AllSeasons’ para obter informações como trabalhador sazonal ou empregador.
Fonte: EURES/ACT