O PO CH – Programa Programa Operacional Capital Humano, disponibiliza um total de 29,4 milhões de euros para apoio a Cursos de Educação e Formação de Jovens a realizar em entidades públicas e privadas nas regiões de intervenção do PO CH: Norte, Centro e Alentejo.
Podem candidatar-se ao AVISO n.º POCH-66-2019-10 e ao AVISO n.º POCH-66-2019-11 os estabelecimentos públicos de educação, as escolas profissionais públicas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas e as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
A dotação máxima de Fundo Social Europeu (85%) constantes nos dois Avisos publicados é de 25 milhões de euros (M€), aos quais acresce 15% da contribuição pública nacional, perfazendo um montante total de 29,4M€ para a implementação destes cursos.
As operações a apoiar ao abrigo do presente aviso preveem a conclusão dos Cursos de Educação e Formação de Jovens, nos termos definidos na legislação nacional aplicável.
Os Cursos de Educação e Formação de Jovens de nível básico, financiados ao abrigo destes dois Avisos, constituem uma oferta vocacionada para alunos com trajetórias de insucesso escolar nesse nível de ensino, visando promover uma plena e bem-sucedida inclusão de todos no percurso escolar.
As ações a financiar permitem promover um ensino metodologicamente direcionado para uma abordagem prática, assegurando a continuidade dos estudos e proporcionando o desenvolvimento de capacidades de âmbito profissional aos alunos.
Contribuiu, por isso, para a trajetória de redução dos níveis de abandono escolar que tem vindo a verificar-se anualmente e que em 2018 atingiu os 11,8%, a mais baixa de sempre em Portugal.
No Balcão 2020 as entidades podem formalizar as candidaturas relativas ao AVISO n.º POCH-66-2019-10 até às 18 horas do dia 16 de setembro, e até às 18 horas do dia 30 de setembro de 2019, no que concerne ao AVISO n.º POCH-66-2019-11.
Dúvidas ou questões relacionadas com as candidaturas devem ser remetidas prioritariamente para o endereço de correio eletrónico do PO CH ou para o suporte do Portugal 2020.
Fonte: PO CH