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21/05/2020

CE adopta Estratégias para travar perda de biodiversidade na Europa

A Comissão Europeia (CE) adotou uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas, e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente.

 

As duas estratégias reforçam-se mutuamente, reunindo a natureza, os agricultores, as empresas e os consumidores para trabalharem em conjunto com vista a um futuro sustentável e competitivo.

 

Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, as estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e em todo o mundo e transformar os nossos sistemas alimentares em normas globais para a sustentabilidade competitiva, a proteção da saúde humana e do planeta, bem como os meios de subsistência de todos os intervenientes na cadeia de valor alimentar.

 

A crise da COVID-19 demonstrou como o aumento da perda de biodiversidade nos torna vulneráveis e como o bom funcionamento do sistema alimentar é importante para a nossa sociedade.

 

As duas estratégias centram-se no cidadão e comprometem-se a aumentar a proteção da terra e do mar, a recuperar os ecossistemas degradados e a fazer da UE um líder na cena internacional, tanto em termos de proteção da biodiversidade como de construção de uma cadeia alimentar sustentável.

 

ESTRATÉGIA DA BIODIVERSIDADE

 

A nova Estratégia de Biodiversidade aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras.

 

Adotada no auge da pandemia de COVID-19, a estratégia é um elemento central do plano de recuperação da UE, sendo fundamental para prevenir e reforçar a resiliência a futuros surtos, bem como para proporcionar oportunidades de negócio e de investimento imediatas a fim de restaurar a economia da UE.

 

A estratégia propõe estabelecer objetivos vinculativos para restaurar ecossistemas degradados e rios, melhorar o estado das espécies e dos habitats protegidos da UE, fazer regressar os polinizadores aos terrenos agrícolas, reduzir a poluição, tornar as nossas cidades mais ecológicas, reforçar a agricultura biológica e outras práticas agrícolas respeitadoras da biodiversidade e melhorar o estado das florestas europeias.

 

Propõe medidas concretas para colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, incluindo transformar pelo menos 30 % das terras e dos mares da Europa em zonas protegidas geridas de forma eficaz e repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10 % da superfície agrícola.

 

As ações previstas para a proteção, a utilização sustentável e a restauração da natureza trarão benefícios económicos para as comunidades locais, criando emprego e crescimento sustentáveis.

 

Será desbloqueado um financiamento de 20 mil milhões de EUR por ano para a biodiversidade através de várias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado.

 

DO PRADO AO PRATO

 

Estratégia do Prado ao Prato permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável.

 

Reduzirá a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE e reforçará a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos e assegurando os meios de subsistência dos operadores económicos.

 

A estratégia estabelece objetivos concretos para transformar o sistema alimentar da UE, incluindo uma redução de 50 % da utilização e do risco dos pesticidas, uma redução de, pelo menos, 20 % da utilização de fertilizantes, uma redução de 50 % nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura, bem como atingir uma taxa de cobertura de 25 % das terras agrícolas sob produção biológica.

 

Propõe igualmente medidas ambiciosas para garantir que a opção saudável é também a mais fácil para os cidadãos da UE, nomeadamente graças a uma melhor rotulagem que satisfaça mais adequadamente as necessidades de informação dos consumidores sobre alimentos saudáveis e sustentáveis.

 

Os agricultores, os pescadores e os aquicultores europeus desempenham um papel fundamental na transição para um sistema alimentar mais equitativo e sustentável.

 

Receberão apoio da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas através de novas fontes de financiamento e de regimes ecológicos para a adoção de práticas sustentáveis. Fazer com que a sustentabilidade se torne uma marca europeia irá abrir novas oportunidades de negócio e diversificar as fontes de rendimento dos agricultores e pescadores europeus.

 

Enquanto partes essenciais do Pacto Ecológico Europeu, as duas estratégias apoiarão também a recuperação económica. No contexto relativo ao coronavírus, visam reforçar a resiliência das nossas sociedades face a futuras pandemias e ameaças, como os impactos climáticos, os incêndios florestais, a insegurança alimentar e os surtos de doenças, nomeadamente através do apoio a práticas mais sustentáveis para a agricultura, as pescas e a aquicultura, bem como a proteção da vida selvagem e a luta contra o tráfico de espécies selvagens.

 

As estratégias também têm importantes elementos de caráter internacional. A Estratégia de Biodiversidade reafirma a determinação da UE em liderar pelo exemplo no combate à crise mundial da biodiversidade.

 

A Comissão procurará mobilizar todos os instrumentos da ação externa e das parcerias internacionais a fim de contribuir para o desenvolvimento de um novo ambicioso Quadro Mundial da Biodiversidade das Nações Unidas na Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica em 2021.

 

Mais informação:
 

| Perguntas e respostas sobre a Estratégia de Biodiversidade
 

| Perguntas e respostas sobre a Estratégia do Prado ao Prato

 

 

Fonte: CE

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