A Comissão Europeia (CE) adotou um Pacote de Propostas com o objetivo de tornar as políticas da UE em matéria de Clima, Energia, Uso do Solo, Transportes e Fiscalidade aptas para alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030.
Alcançar estas reduções de emissões na próxima década é crucial para que a Europa se torne o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e fazer com que o Pacto Ecológico Europeu seja uma realidade.
Com as propostas reveladas, a Comissão apresenta os instrumentos legislativos necessários para cumprir as metas acordadas na Lei Europeia em matéria de Clima e transformar profundamente a nossa economia e sociedade com vista a um futuro justo, ecológico e próspero.
As propostas apresentadas permitirão a aceleração necessária das reduções das emissões de gases com efeito de estufa na próxima década.
Combinam: a aplicação do comércio de licenças de emissão a novos setores e o reforço do atual Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE; o aumento da utilização de energia de fontes renováveis; o aumento da eficiência energética; uma implantação mais rápida de modos de transporte com baixo nível de emissões e das infraestruturas e combustíveis para os apoiar; um alinhamento das políticas fiscais com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu; medidas de prevenção da fuga de carbono; instrumentos destinados a preservar e a aumentar os sumidouros naturais de carbono na UE.
Todas as propostas apresentadas estão interligadas e são complementares. É necessário este pacote equilibrado, bem como as receitas que ele gera, para assegurar uma transição que torne a Europa justa, ecológica e competitiva, partilhando equitativamente as responsabilidades entre os diferentes setores e Estados-Membros e prestando apoio adicional sempre que necessário.
Saiba AQUI tudo sobre as propostas apresentadas.
Fonte: CE