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03/04/2020

CE cria Instrumento ‘SURE’ para proteger vidas e meios de subsistência

Nestes tempos de crise profunda, a Comissão Europeia vai mais além na sua Resposta, propondo a criação de um Instrumento de Solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade.

 

Propõe igualmente reorientar todos os Fundos Estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus, sendo fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência.

 

Os agricultores e os Pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE mobilizarão todos os recursos disponíveis até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível.

 

A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a União Europeia (UE) possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da RECUPERAÇÃO.

 

O surto do coronavírus está a por à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas. A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.

 

Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de SAÚDE, empresas e trabalhadores.

 

Tomou medidas para coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para o desenvolvimento de uma vacina.

 

Trabalhou incansavelmente para assegurar que os bens e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular em toda a UE, para manter os hospitais e as fábricas em funcionamento e as prateleiras das lojas abastecidas.

 

Tem apoiado e continua a apoiar o repatriamento dos cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração.

 

Ao tomar estas medidas, a Comissão está a defender que a única solução eficaz para a crise na Europa assenta na cooperação, na flexibilidade e, sobretudo, na solidariedade.

 

REORIENTAR TODOS OS FUNDOS DA POLÍTICA DE COESÃO PARA COMBATE À EMERGÊNCIA

 

Võ ser mobilizados todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão: o FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o FSE - Fundo Social Europeu e o FC - Fundo de Coesão, para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.

 

A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos.

 

Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise e a gestão administrativa será simplificada.

 

Consulte todas as PROPOSTAS apresentadas ontem pela CE.

 

 

Fonte: CE

 

 

 

 

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