A Comissão Europeia (CE) publicou um novo e ambicioso PLANO DE AÇÃO para impulsionar a União dos Mercados de Capitais (UMC) da União Europeia nos próximos anos.
Atualmente, a principal prioridade da UE é recuperar da crise económica, sem precedentes, causada pelo coronavírus e para tal, será essencial desenvolver os mercados de capitais da UE e assegurar o acesso ao financiamento do mercado.
A criação de grandes mercados de capitais integrados irá facilitar a recuperação da UE, garantindo que as empresas (em especial as pequenas e médias empresas) tenham acesso a fontes de financiamento e que os aforradores europeus se sintam confiantes para investir no seu futuro.
O dinamismo dos mercados de capitais também apoiará a transição ecológica e digital da Europa, contribuindo ainda para uma economia mais inclusiva e resiliente.
A União dos Mercados de Capitais é igualmente crucial para reforçar o papel internacional do euro.
O PLANO DE AÇÃO apresentado tem três objetivos principais:
- Garantir que a recuperação económica da UE seja verde, digital, inclusiva e resiliente, tornando o financiamento mais acessível às empresas europeias e em particular às PME;
- Tornar a UE num lugar ainda mais seguro para as pessoas pouparem e investirem a longo prazo;
- Integrar os mercados nacionais de capitais num verdadeiro mercado único de capitais a nível da UE.
Para o efeito, a Comissão apresenta dezasseis medidas específicas para realizar progressos tangíveis rumo à conclusão da UMC.
Entre as medidas anunciadas, a UE irá:
- Criar um ponto de acesso único aos dados das empresas para os investidores;
- Apoiar as seguradoras e os bancos para que estes invistam mais nas empresas da UE;
- Reforçar a proteção do investimento para promover o investimento transfronteiras na UE;
- Facilitar o acompanhamento da adequação das pensões em toda a Europa;
- Tornar as regras em matéria de insolvência mais harmonizadas ou convergentes;
- Promover a convergência no domínio da supervisão e a aplicação coerente do conjunto único de regras para os mercados financeiros na UE.
Estas medidas baseiam-se nos progressos realizados no Plano de Ação para a UMC de 2015 e na revisão intercalar de 2017 e seguem os apelos do Parlamento Europeu (projeto de relatório de iniciativa (INI), junho de 2020) e do Conselho (conclusões do Conselho, 5 de dezembro de 2019).
São também alimentadas por debates aprofundados com as partes interessadas e pelas recomendações do Fórum de Alto Nível sobre a União dos Mercados de Capitais.
Ligações úteis:
| Mais informações sobre a União dos Mercados de Capitais
Fonte: CE Portugal