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10/09/2019

Conheça a Nova Comissão Europeia

Saiba quem são os novos comissários europeus indigitados para a próxima Comissão Europeia e as respetivas pastas. Elisa Ferreira vai ocupar-se da pasta “Política de Coesão e Reformas”.

 

A presidente eleita Ursula von der Leyen apresentou hoje a sua equipa e a nova estrutura da próxima Comissão Europeia.

 

A nova Comissão pretende refletir as prioridades e as ambições que haviam sido anunciadas nas orientações políticas. É estruturada em torno dos objetivos que nortearam a eleição de Ursula von der Leyen pelo Parlamento Europeu.

 

"No cerne dos nossos esforços está a necessidade de fazer face às alterações climáticas, tecnológicas e demográficas que têm vindo a transformar as nossas sociedades e modos de vida. Algumas das potências já existentes optaram por enveredar por novos caminhos isoladamente. Novas potências têm vindo a emergir ou a consolidar-se. Este facto tem causado algum desconforto e mesmo ansiedade em muitas populações por toda a Europa. Cabe à UE liderar a transição para um planeta saudável e para um novo mundo digital, mas só o poderá fazer se conseguir unir as pessoas e adaptar a nossa peculiar economia social de mercado às ambições do mundo atual.

Ao iniciarmos o nosso percurso, devemos tirar o máximo partido dos nossos pontos fortes, talento e potencial. Temos de privilegiar a igualdade e a criação de oportunidades para todos: homens ou mulheres, do Leste ou do Oeste, do Norte ou do Sul, jovens ou idosos... Temos de defender os nossos valores comuns e assegurar o respeito do Estado de direito. Nos próximos cinco anos as instituições europeias terão de trabalhar em cooperação muito estreita para dissipar os receios existentes e criar novas oportunidades".

 

Nas palavras de Ursula von der Leyen: “Esta equipa irá configurar a Via Europeia: vamos adotar medidas decisivas para fazer face às alterações climáticas, reforçar a nossa parceria com os Estados Unidos, definir as nossas relações com uma China cada vez mais assertiva e ser um vizinho de confiança, por exemplo em relação a África. Esta equipa terá de lutar pelos nossos valores e por normas reconhecidas à escala mundial. Defendo uma Comissão liderada com determinação, claramente centrada nas questões mais prementes e que dê respostas concretas. Uma Comissão equilibrada, ágil e moderna. Esta equipa tem agora de conquistar a confiança do Parlamento. Será uma Comissão geopolítica empenhada em políticas sustentáveis. Quero igualmente que a União Europeia se torne a guardiã do multilateralismo, pois todos sabemos que temos mais força quando empreendemos em conjunto aquilo que não conseguimos fazer isoladamente”.

 

Uma nova estrutura, mais bem adaptada aos objetivos que definimos

 

O novo colégio terá oito vice-presidentes, incluindo o alto representante da União para a Política Externa e a Política de Segurança (Josep Borrell). Os vice-presidentes serão responsáveis pelas principais prioridades das orientações políticas. Dirigirão os nossos esforços no que respeita às principais prioridades, nomeadamente o pacto ecológico europeu, uma Europa preparada para a era digital, uma economia ao serviço das pessoas, a proteção do modo de vida europeu, uma Europa mais forte na cena mundial e um novo impulso para a democracia europeia. Os comissários estão no centro da estrutura do novo colégio, sendo responsáveis por gerir os conhecimentos especializados facultados pelas direções-gerais.

 

Três vice-presidentes executivos terão uma dupla função. Serão simultaneamente vice-presidentes responsáveis por uma das três prioridades fulcrais da agenda da presidente eleita e simultaneamente comissários.

O vice-presidente executivo Frans Timmermans (Países Baixos) coordenará os trabalhos relativos ao pacto ecológico para a Europa. Será ainda responsável pela gestão da política em matéria de alterações climáticas, com o apoio da Direção-Geral da Ação Climática.

 

Nas palavras de Ursula von der Leyen: “Quero que o pacto ecológico europeu se torne a imagem de marca da Europa. No seu cerne está o empenho em tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro em termos climáticos. Trata-se igualmente de um imperativo económico a longo prazo: quem agir primeiro e mais rapidamente tirará todo o partido das oportunidades proporcionadas pela transição ecológica. Quero ver a Europa na linha da frente. Quero que a Europa exporte conhecimentos, tecnologias e boas práticas”.

 

A vice-presidente executiva Margrethe Vestager (Dinamarca) coordenará toda a nossa política para preparar a Europa para a era digital, desempenhando igualmente as funções de comissária para a concorrência, com o apoio da Direção-Geral da Concorrência.

 

Segundo a presidente eleita: “A transição digital tem um enorme impacto na forma como vivemos, trabalhamos ou comunicamos. Em certos domínios, a Europa precisa de recuperar o tempo perdido (como sucede com as transações entre empresas e consumidores) enquanto noutros somos pioneiros (como ocorre com as transações entre empresas). Devemos adaptar o mercado único à era digital, tirar o máximo partido da inteligência artificial e dos grandes volumes de dados, melhorar a nossa cibersegurança e garantir a todo o custo a nossa soberania tecnológica”.

 

O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis (Letónia) coordenará os trabalhos para assegurar uma economia ao serviço das pessoas e será o comissário responsável pelos serviços financeiros, com o apoio da Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais.

 

Nas palavras de Ursula von der Leyen: "Temos uma economia social de mercado que é única no mundo. Constitui a fonte da nossa prosperidade e justiça social. Este facto assume particular importância se considerarmos que nos deparamos com uma transição em dois planos: climática e digital. Valdis Dombrovskis conduzirá os nossos trabalhos no sentido de reconciliar a vertente de mercado com a vertente social na nossa economia".

 

 

Os outros cinco vice-presidentes são:

  • Josep Borrell (Espanha, atual Ministro dos Negócios Estrangeiros): AR/VP designado – Uma Europa mais forte na cena mundial;
  • Věra Jourová (Chéquia, membro da Comissão Juncker): Valores e transparência;
  • Margaritis Schinas (Grécia, ex-deputado ao Parlamento Europeu, funcionário de longa data da Comissão Europeia): Proteção do modo de vida europeu;
  • Maroš Šefčovič (Eslováquia, Vice-Presidente da Comissão Juncker): Relações interinstitucionais e prospetivas;
  • Dubravka Šuica (Croácia, deputada ao Parlamento Europeu): Democracia e demografia.

 

Dubravka Šuica estará igualmente à frente dos trabalhos da Comissão relativos à Conferência sobre o Futuro da Europa.

 

Segundo a Presidente eleita Ursula von der Leyen: "Queremos dar um novo impulso à democracia europeia. É essa a nossa responsabilidade comum. A democracia é mais do que votar nas eleições de cinco em cinco anos. Consiste em fazer ouvir a nossa voz e ter a possibilidade de participar na construção da sociedade".

 

Ursula von der Leyen quer presidir a um colégio de comissários empenhado em compreender a Europa e estar atento aos anseios dos europeus.

 

É por esse motivo que todos os seus membros irão visitar todos os Estados-Membros na primeira metade do respetivo mandato. Deverão não só conhecer as capitais, mas também visitar as regiões em que os cidadãos europeus vivem e trabalham.

 

Se a Europa tem de se preparar para a era digital, a Comissão não deve ficar atrás. As reuniões do Colégio passarão a ser sem papel e digitais.

 

O objetivo da nova Comissão é facilitar a vida às pessoas e às empresas. Quando a Comissão criar novas leis e regulamentos, aplicará o princípio one-in, one-out (ou seja, por cada nova norma que crie, eliminará uma norma antiga), a fim de reduzir a burocracia.

 

Segundo a Presidente eleita Ursula von der Leyen: "Esta Comissão será uma Comissão pragmática. Temos uma estrutura definida em função de tarefas e não de hierarquias. Temos de ser capazes de dar resposta às questões mais importantes com rapidez e determinação".

 

Os outros comissários indigitados são os seguintes:

 

  • Johannes Hahn (Áustria) será responsável pelo "Orçamento e Administração" e responde diretamente perante a Presidente da Comissão Ursula von der Leyen. Sendo um membro de longa data do Colégio, conhece bem a importância de fomentar uma administração moderna.

 

  • Didier Reynders (Bélgica) que tem formação jurídica, é um antigo Ministro das Finanças, Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus e Ministro da Defesa. Na nova Comissão, será responsável pela "Justiça" (incluindo a questão do Estado de Direito).

 

  • Mariya Gabriel (Bulgária) é atualmente Comissária Europeia. Trabalhou com dedicação e determinação na pasta dos assuntos digitais e passará agora a ocupar-se da criação de novas perspetivas para a geração jovem (pasta designada "Inovação e Juventude").

 

  • Stella Kyriakides (Chipre) é médica psicóloga, com muitos anos de experiência no domínio dos assuntos sociais, da saúde e da prevenção do cancro. Ficará encarregue da pasta "Saúde".

 

  • Kadri Simson (Estónia) é deputada do Parlamento da Estónia há muitos anos e é Ministra da Economia e Infraestruturas. Será responsável pela pasta "Energia".

 

  • Jutta Urpilainen (Finlândia) foi não só Ministra das Finanças, como também membro de longa data da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento finlandês; trabalhou igualmente como enviada especial na Etiópia. Assumirá a responsabilidade pelas "Parcerias Internacionais".

 

  • Sylvie Goulard (França), antiga deputada ao Parlamento Europeu, é uma europeia dedicada e convicta. Enquanto Comissária responsável pelo "Mercado Interno", irá liderar os nossos trabalhos em matéria de política industrial e promover o Mercado Único Digital. Será igualmente responsável pela nova Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço.

 

  • László Tracsányi (Hungria) é o antigo Ministro da Justiça da Hungria. Será responsável pela pasta "Política de Vizinhança e Alargamento".

 

  • Phil Hogan (Irlanda), o Comissário atualmente responsável pela Agricultura, irá contribuir com a sua experiência para a nova Comissão assumindo a pasta "Comércio".

 

  • Paolo Gentiloni (Itália), ex-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, irá partilhar a sua vasta experiência na pasta "Economia".

 

  • Virginijus Sinkevičius (Lituânia), Ministro da Economia e da Inovação da Lituânia, será responsável pela pasta "Ambiente e Oceanos".

 

  • Nicolas Schmit (Luxemburgo) traz a sua experiência do Parlamento Europeu e de Ministro do Emprego e do Trabalho, ficando agora responsável pela pasta "Emprego".

 

  • Helena Dalli (Malta) dedicou a sua vida política à igualdade, exercendo funções como Ministra do Diálogo Social, dos Assuntos do Consumidor e das Liberdades Civis, e também como Ministra dos Assuntos Europeus e da Igualdade. Será incumbida da pasta "Igualdade".

 

  • Janusz Wojciechowski (Polónia) foi durante um longo período deputado do Parlamento Europeu no Comité da Agricultura, sendo atualmente membro do Tribunal de Contas Europeu. Será responsável pela pasta "Agricultura".

 

  • Elisa Ferreira (Portugal) é atualmente Vice-Governadora do Banco de Portugal. Foi deputada do Parlamento Europeu durante muitos anos, bem como Ministra do Planeamento e Ministra do Ambiente de Portugal. Vai ocupar-se da pasta “Política de Coesão e Reformas”.

 

  • Rovana Plumb (Roménia) é deputada do Parlamento Europeu (Vice-Presidente do grupo dos Socialistas e Democratas) e foi Ministra do Ambiente e das Alterações Climáticas, Ministra do Trabalho, Ministra dos Fundos Europeus, Ministra da Educação e Ministra dos Transportes. Será responsável pela pasta "Transportes".

 

  • Janez Lenarčič (Eslovénia) é um diplomata esloveno. Foi Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e trabalhou em estreita colaboração durante vários anos com as Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a União Europeia. É-lhe atribuída a pasta "Gestão de Crises".

 

  • Ylva Johansson (Suécia) é Ministra do Emprego, mas também ex-Ministra do Ensino e Ministra da Saúde e dos Cuidados de Idosos e membro do Parlamento sueco. É também uma perita altamente conceituada nos domínios do emprego, da integração, da saúde e do bem-estar. Ficará encarregue da pasta "Assuntos Internos".

 

 

Imagem Nova CE 2019

 

 

Próximas etapas

 

O Parlamento Europeu terá agora de aprovar a totalidade do Colégio de Comissários, incluindo o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia.

 

Serão realizadas previamente audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares pertinentes, nos termos do Regimento do Parlamento Europeu.

 

Após a aprovação pelo Parlamento Europeu, o Conselho Europeu endossa formalmente a Comissão Europeia, nos termos do artigo 17.º, n.º 7, do TUE.

 

Fonte: CE/MC

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