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04/08/2020

Declaração conjunta sobre Igualdade de Género

Foi apresentada uma Declaração conjunta sobre Igualdade de Género pela Alemanha, Portugal e Eslovénia, Estados-Membros que exercem a Presidência do Conselho da União Europeia durante o período de 18 meses, de julho de 2020 a dezembro de 2021.

 

O documento reforça a defesa dos progressos já atingidos em muitos dos Estados-Membros da União Europeia.

 

Contudo, este Trio de Presidências afirma-se unido na construção de instrumentos que contribuam para o empoderamento de mulheres, para que se atinja uma verdadeira Igualdade de Género. Recordando sempre que a igualdade de género é um direito humano fundamental.

 

Portugal, enquanto parte deste trio de Presidências, pretende, nomeadamente: garantir e preservar os progressos alcançados até à data em matéria de Igualdade de Género e, face aos próximos desafios, incentivar abordagens sensíveis ao género.

 

Avaliar e discutir o impacto da crise COVID-19 em matéria de Igualdade de Género, quer em termos da vida profissional – na participação das mulheres no mercado de trabalho, nos seus rendimentos e nas suas condições de trabalho, com especial atenção nos setores económicos afetados que revelam uma forte representação de mulheres.

 

Mas também, as consequências da COVID-19 na vida pessoal, por exemplo, relativamente ao fenómeno da violência contra as mulheres e a violência doméstica, pretende marcar o 10.º aniversário da Convenção de Istambul, fazendo um balanço da sua implementação nos Estados-Membros.

 

 

Fonte: CIG

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