Os eurodeputados afirmaram que, se o começo das conversações com a Presidência do Conselho da UE sobre o orçamento de longo prazo continuar a ser adiado, a Comissão deve criar um plano B.
Esta quinta-feira, 10 de outubro, os eurodeputados adotaram uma resolução para o orçamento de longo prazo para 2021-2027, pedindo ao Conselho da UE para concordar com a sua posição, para que se possa chegar a um acordo.
O Parlamento Europeu tem estado preparado para a negociação desde novembro de 2018, quando tomou a sua posição, com números concretos para os programas e as propostas para reformar o sistema de recursos da UE.
NEGOCIAÇÕES DIFÍCEIS
As negociações podem ser difíceis. Foram precisos 18 meses de negociações para chegar ao orçamento de longo prazo que vigora atualmente (2014-2020).
Por esta razão, a resolução diz que a Comissão Europeia deve criar “um plano de contingência que funcione como rede de segurança, para proteger os beneficiários dos programas de financiamento da UE”, que permita a extensão do atual Quadro Financeiro Plurianual (QFP), caso não se chegue a um acordo a tempo.
“Não queremos ter um plano de contingência. Não queremos um plano B, mas um plano A”, disse Margarida Marques, eurodeputada portuguesa pela Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), durante um encontro da Comissão de Orçamentos, no dia 24 de setembro.
“Mas, ao mesmo tempo, estamos também cientes de que temos uma certa situação em mãos e que, se não temos um plano A, teremos de criar um plano de contingência para que os cidadãos, as empresas e as organizações recebam os fundos de que necessitam”.
Juntamente com o eurodeputado polaco do Partido Popular Europeu Jan Olbrycht, Margarida Marques está encarregue de reportar as despesas do QFP, fazendo parte de uma equipa para a negociação, que também inclui dois relatores para os recursos, os eurodeputados José Manuel Fernandes e Valérie Hayer, assim como o alemão Rasmus Andresen e a Presidente da Comissão de Orçamentos, Johan Van Overtveldt.
NOVOS FINANCIAMENTOS
Valérie Hayer, do partido Renovar a Europa, mencionou durante o encontro da comissão que os eurodeputados se sentem “frustrados” devido à escassez de tempo.
José Manuel Fernandes e Rasmus Andresen mostraram-se preocupados com a possibilidade de a proposta final do Conselho da UE seja de um orçamento curto, que não se adeque aos objetivos ou que não seja capaz de lidar com os desafios futuros da União Europeia.
Jan Olbrycht afirmou que as negociações podem tornar-se mais complicadas se a nova Comissão Europeia propuser outras iniciativas, sublinhando que estas devem ser financiadas através de novas verbas.
O Conselho Europeu deverá debater a sua posição sobre o QFP, entre outros temas, durante a cimeira de 17 e 18 de outubro.
Para saber mais:
| Margarida Marques – S&D, Portugal
| Valérie Hayer – Renovar a Europa, França
| José Manuel Fernandes – EPP, Portugal
| Rasmus Andresen – Partido Verde Europeu, Alemanha
| Johan Van Overtveldt – ECR, Bélgica
Fonte: PE