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03/02/2021

'Garantir Cultura' abre candidaturas este mês

O Programa 'Garantir Cultura', que na primeira fase conta com uma dotação de 42 milhões de euros, irá dispor de uma plataforma própria que deverá estar operacional ainda este mês, para que as candidaturas possam começar a ser avaliadas em Março.

 

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, e será um dos temas a discutir na ronda de reuniões que terá já hoje com representantes dos diferentes sectores da atividade cultural.

 

Mas ainda antes de serem distribuídos os primeiros apoios no âmbito do 'Garantir Cultura', que conta com 30 milhões de euros de fundos da União Europeia e com 12 milhões de euros provenientes do Fundo de Fomento Cultural (FFC), os trabalhadores do setor irão receber o apoio único de 438 euros, que estará também disponível já no final de Fevereiro.

 

O apoio social de 438 euros destina-se a todos os profissionais que tenham a sua atividade principal no setor da Cultura.

 

Graça Fonseca reiterou que o 'Garantir Cultura' é um “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, mas precisou agora melhor a respetiva estratégia, explicando que os 30 milhões de fundos da União Europeia serão investidos nas micro, pequenas e médias empresas da Cultura, dando prioridade às que oferecem atividades performativas com públicos.

 

Já os 12 milhões vindos do FFC pretendem chegar às entidades e profissionais singulares que desenvolvam trabalho artístico e cultural de natureza não comercial, incluindo muitas que teriam dificuldade em cumprir as regras de elegibilidade exigidas no quadro dos financiamentos comunitários.

 

A ministra anunciou que a primeira medida a avançar será o apoio único de 438 euros, sublinhando também que este é um programa cumulativo com todos os outros apoios excepcionais ao setor, incluindo o Programa Apoiar, que até este momento já aprovou 18 milhões de euros para o setor da Cultura, dos quais 13,5 milhões, adiantou, já foram pagos.

 

 

Fonte: Lusa/MCultura

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