A reprogramação do Portugal 2020 para a Educação na Região Centro tem uma dotação de 47 milhões de euros, valores que já estão fechados e vão ser utilizados para financiar novas obras ou para reforçar a dotação orçamental de obras já em curso.
Os contratos-programa no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 para a Região Centro ainda não estão assinados, mas deverão sê-lo em breve, à semelhança do que já aconteceu com a reprogramação do Portugal 2020 na Região Norte.
As obras da Região Centro que estão em curso ou em vias de iniciar, mais de 60, estão atualmente a ser comparticipadas pelos fundos do programa original, iniciado com o anterior Governo, que previa um total de 350 milhões de euros para as escolas de todo o país. A verba é consideravelmente menor que a destinada ao QREN (2007-2013) que tinha a dotação de 2200 milhões.
Na prática, as verbas da reprogramação (onde se incluem os 47 milhões para o Centro e os 39 milhões para o Norte) somam-se aos 350 milhões já programados na versão original do Portugal 2020.
Até agora, sabia-se que a reprogramação ia destinar 90 milhões de euros para a Educação em todo o país, mas o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues anuncia que também aqui houve um aumento em relação ao inicialmente previsto: “São agora 111 milhões de euros, o que permitirá aumentar o número de obras financiadas para requalificação de escolas, priorizando também a remoção de amianto“.
Recorde-se que, em 2016, o Ministério da Educação operacionalizou a utilização dos fundos da programação, o que permitiu a assinatura de mais de 200 contratos-programa com municípios para obras em escolas de 2.° e 3.º ciclos e Ensino Secundário, além das cerca de 300 intervenções em escolas do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo.
Paralelamente, avançou com a reprogramação dos fundos e anunciou, já em julho deste ano, que o Norte tinha prevista a intervenção em 52 escolas. Destas, 22 são novos investimentos e 30 correspondem a reforços de verbas para obras já em curso, num total de 39 milhões de euros.
Agora, falta saber quanto é que o Portugal 2020 vai destinar às restantes cinco regiões: Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. O mapeamento das obras e das prioridades está a ser feito em articulação com as comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Fonte: JN