O Programa Operacional MAR 2020 já criou, desde início de abril de 2020, várias medidas de financiamento para os profissionais do sector enfrentarem os efeitos da pandemia, totalizando mais de 14 milhões de euros.
Para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, bem como a realização de testes de despistagem do vírus SARS-CoV-2 que causa a COVID-19, foi atribuído um apoio público de 1,5 milhões de euros.
Dos projetos aprovados 18 são de armadores e pescadores, 6 de entidades públicas e associações de pescadores, 2 de empresas de aquicultura e 32 de empresas de transformação.
No âmbito das COMPENSAÇÕES PARA PARAGENS TEMPORÁRIAS DA PESCA, foram recebidas 972 candidaturas, incluindo 77 da Região Autónoma dos Açores, das quais foram, até ao momento, aprovadas 758 candidaturas no Continente, representando um apoio público de 7,6 milhões de euros.
Dos apoios aprovados, foram pagos aos armadores e pescadores, até ao momento, 7,1 milhões de euros.
No âmbito das COMPENSAÇÕES POR PERDAS DE FATURAÇÃO DAS EMPRESAS AQUÍCOLAS, foram apresentados 102 pedidos de financiamento tendo sido aprovado um apoio público de mais de 2,5 milhões de euros.
No âmbito dos PLANOS DE PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES, de 2020, foi revisto o respetivo limite máximo, o que abriu caminho ao financiamento da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e a realização de testes à COVID-19, entre outros investimentos que visam dar resposta à crise pandémica.
As Organizações de Produtores apresentaram as suas candidaturas, estando aprovado um apoio público de 3,3 milhões de euros.
Fonte: Mar2020