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21/01/2021

Melhorar a cooperação europeia na resposta da UE à COVID-19

O TCE - Tribunal de Contas Europeu analisou a resposta inicial da União Europeia (UE) à crise provocada pela COVID-19 e destaca certos desafios enfrentados pela União como as ameaças sanitárias transfronteiriças.

 

No âmbito desses desafios incluem-se a criação de um quadro adequado para ameaças sanitárias transfronteiriças, a facilitação do aprovisionamento adequado de material em situações de crise e o apoio ao desenvolvimento de vacinas.

 

As competências da UE em matéria de saúde pública são limitadas, consistindo principalmente no apoio à coordenação das ações dos Estados-Membros (através do Comité de Segurança da Saúde), na facilitação da aquisição de equipamento médico (através da criação de contratos-quadro de contratação conjunta) e na recolha de informações/avaliação dos riscos (através do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças – ECDC).

 

Desde o início da pandemia de COVID-19, a UE tomou novas medidas para dar resposta a questões urgentes, facilitando o fornecimento de equipamento médico e o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros, além de promover a investigação sobre testes, tratamentos e vacinas.

 

A UE afetou 3% do seu orçamento anual para apoiar medidas relacionadas com a saúde pública até 30 de junho de 2020.

 

 

 

Fonte: TCE

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