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14/09/2020

Mitos e Factos sobre a Política de Coesão | Combater a Desinformação

 

A Política Regional é a principal política de investimento da União Europeia, está direcionada para todas as regiões e cidades da União Europeia com vista a apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

 

Conheça 10 mitos e factos sobre a Política de Coesão da União Europeia.

 

  1. A Política de Coesão só ajuda regiões pobres;

A política de coesão é uma política vantajosa para todas as regiões e países da UE. Todas as regiões da UE, e não só as mais pobres, colhem grandes benefícios desta política.

 

  1. A Política de Coesão não traz valor acrescentado;

Uma avaliação realizada por peritos independentes concluiu que os investimentos da política de coesão no período de 2007-2013 conseguiram resultados significativos e reais.

 

  1. As verbas da União Europeia são utilizadas para financiar projetos inúteis;

As autoridades nacionais e regionais dos países da UE selecionam os projetos que consideram que melhor satisfazem as suas necessidades, em conformidade com as estratégias e prioridades acordadas com a Comissão.

 

  1. Apenas os países menos desenvolvidos beneficiam da Política de Coesão, que é paga pelos ricos;

O valor da contribuição de cada país para o orçamento da UE depende da dimensão da sua economia.

 

  1. A Política de Coesão não contribui para defender os valores fundamentais da UE;

Os valores da UE estão no cerne dos projetos financiados pela política de coesão da UE.

 

  1. A Política de Coesão é sinónimo de fraude;

Os erros nas despesas da UE são normalmente erros administrativos, em que as regras da despesa não foram seguidas corretamente, por exemplo quando existem documentos em falta. 

 

  1. O dinheiro da União é frequentemente mal gerido;

Uma vez que quase 75 % da despesa da UE é gerida conjuntamente pela Comissão Europeia e pelos governos da UE, esses governos partilham a responsabilidade pela minimização dos erros.

 

  1. Os fundos regionais são inacessíveis;

Várias organizações podem beneficiar de financiamento regional. Estas incluem organismos públicos, algumas organizações do setor privado (especialmente pequenas empresas), universidades, associações, ONG e organizações voluntárias. 

 

  1. Alguns países têm uma taxa muito baixa de despesa dos fundos da Política de Coesão;

De acordo com o Tribunal de Contas, o auditor externo independente da UE, a chamada «taxa de absorção» para 2007-2013 situou-se nos 97,2 % em 2018. Trata-se de uma melhoria em relação ao período de 2000-2006 (96 %).

 

  1. O financiamento da Política de Coesão provocará perdas de postos de trabalho nos Estados-Membros mais ricos ao apoiar a relocalização das empresas para países mais pobres.

Isto não pode acontecer ao abrigo dos novos regulamentos para o período pós-2020.

 

Imagem Mitos e Factos sobre a Política Regional - Responder à Desinformação

 

Saiba como identificar a desinformação e como responder à desinformação.

 

Fonte: CE/MC

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