A Comissão Europeia adotou ontem o primeiro Programa de Trabalho Anual do Erasmus+ 2021-2027, cujo grande objetivo é apoiar a mobilidade e a aprendizagem para todos, dentro e fora da União Europeia (UE).
Com um orçamento de 26 200 milhões de EUR (em comparação com 14 700 milhões de EUR para o período de 2014-2020), complementado com cerca de 2 200 milhões de EUR provenientes dos instrumentos externos da UE, o Programa novo e reformulado financiará projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e de cooperação transfronteiras abrangendo dez milhões de europeus de todas as idades e de todas as origens.
O Programa vai tentar ser ainda mais inclusivo e apoiar as transições ecológica e digital, como previsto no Espaço Europeu da Educação. O Erasmus+ apoiará igualmente a resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia.
A adoção do programa de trabalho anual abre caminho aos primeiros CONVITES à apresentação de candidaturas no âmbito do novo Erasmus+, publicado igualmente ontem. Qualquer organismo público ou privado ativo nos domínios da educação, formação, juventude e desporto pode candidatar-se a financiamento, com a ajuda das Agências Nacionais Erasmus+ estabelecidas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao programa.
O novo Erasmus+ oferece oportunidades para períodos de estudo no estrangeiro, estágios, aprendizagens e intercâmbios de pessoal em todos os domínios da educação, formação, juventude e desporto.
Está aberto aos estudantes do ensino secundário, do ensino superior e do ensino e formação profissionais, aprendentes adultos, programas de intercâmbio de jovens, animadores de juventude e treinadores desportivos.
Para além da mobilidade, que representa 70 % do orçamento, o novo Erasmus+ também investe em projetos de cooperação transfronteiras.
Esses projetos podem ser entre instituições de ensino superior (por exemplo, a iniciativa Universidades Europeias); estabelecimentos de ensino; escolas de educação (por exemplo, academias de professores Erasmus+); centros de educação de adultos; organizações de juventude e desportivas; prestadores de ensino e formação profissionais (por exemplo, centros de excelência profissional); e outros intervenientes no domínio do ensino.
As principais características do programa Erasmus+ 2021-2027 são as seguintes:
ERASMUS+ INCLUSIVO: proporcionar melhores oportunidades às pessoas com menos oportunidades, incluindo as de origens culturais, sociais e económicas diversas, e as que vivem em zonas rurais e remotas. As novidades incluem intercâmbios individuais e de turmas para alunos do ensino secundário e mobilidade para aprendentes adultos.
A candidatura será mais fácil para as organizações mais pequenas, como escolas, associações de jovens e clubes desportivos, graças a parcerias de pequena escala e à utilização de subvenções simplificadas.
O Programa será também mais internacional, a fim de cooperar com países terceiros, apoiando-se nos êxitos do programa anterior, com projetos de intercâmbio e cooperação em todo o mundo, que agora se estendem também ao desporto e aos setores do ensino e formação profissionais.
ERASMUS+ DIGITAL: A pandemia salientou a necessidade de acelerar a transição digital dos sistemas de educação e formação. O Erasmus + apoiará o desenvolvimento de competências digitais, em sintonia com o Plano de Ação para a Educação Digital.
O Programa proporcionará formação e intercâmbios digitais de elevada qualidade através de plataformas como a rede eTwinning, o School Education Gateway e o Portal Europeu da Juventude, e incentivará os estágios no setor digital. Novos formatos, como programas mistos intensivos, permitirão que a mobilidade física de curto prazo no estrangeiro seja complementada com aprendizagem e trabalho em equipa através da Internet. A execução do programa será ainda mais digitalizada e simplificada com a plena aplicação do Cartão Europeu de Estudante.
ERASMUS+ VERDE: Em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, o programa oferecerá incentivos financeiros aos participantes que utilizam modos de transporte sustentáveis. Investirá igualmente em projetos que promovam a sensibilização para as questões ambientais e facilitem os intercâmbios relacionados com a atenuação da crise climática.
ERASMUS+ PARA OS JOVENS: A iniciativa DiscoverEU torna-se agora parte integrante do programa Erasmus+ e dá aos jovens de 18 anos a possibilidade de obterem um passe ferroviário para viajar por toda a Europa, aprender com outras culturas e conhecer outros europeus.
O Erasmus+ apoiará igualmente oportunidades de intercâmbio e cooperação através de novas atividades de participação dos jovens, a fim de ajudar os jovens a participar e a aprender a participar na vida democrática, sensibilizando para os valores europeus comuns e os direitos fundamentais; e unir jovens e decisores a nível local, nacional e europeu.
O esforço de resiliência do Erasmus+ no contexto da pandemia mobilizará centenas de milhares de escolas, instituições de ensino superior, institutos de formação profissional, professores, jovens, organizações de juventude e desportivas, sociedade civil e outras partes interessadas.
O Programa contribuirá para acelerar novas práticas que melhoram a qualidade e a pertinência dos sistemas de educação, formação e juventude na Europa, a nível nacional, regional e local.
Mais informações:
| Ficha informativa sobre o novo Programa Erasmus+ 2021-2027
| Convites à apresentação de Candidaturas para o Programa Erasmus+ 2021
Fonte: Rep.CEPortugal