O Programa Operacional NORTE 2020 lançou um novo concurso para a requalificação/modernização das instalações de Educação Pré-escolar, dos Ensinos Básico, Secundário e Superior e dos Equipamentos de Formação Profissional.
O principal objetivo será colmatar situações deficitárias e melhorar as condições para a educação, o ensino e a formação profissional.
A dotação total do concurso NORTE-73-2019-35 é de 19,2 milhões de Euros e, segundo os termos do n.º 2 do art.º 41º do RE do Capital Humano, não são elegíveis as intervenções de modernização de infraestruturas financiadas há menos de 10 anos.
Estes investimentos devem estar previstos nos PDCT – Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dinamizados pelas comunidades intermunicipais e pela Área Metropolitana do Porto (AMP).
Os documentos dos concursos com candidaturas até 15 de outubro, estão disponíveis para consulta no website do NORTE 2020 em Concursos Abertos área Capital Humano.
Fonte: NORTE2020