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11/12/2020

Novo site da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Foi lançado um novo site inteiramente dedicado à quarta Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, onde constam como Prioridades a aposta numa Europa Resiliente, Verde, Social, Digital e Global.

 

A principal missão passa por reforçar a resiliência da Europa e a confiança no modelo social europeu, promovendo uma União Europeia inovadora e de futuro, assente nos valores comuns da solidariedade, da convergência e da coesão. 

 

Portugal pretende exercer uma Presidência de ação positiva, flexível, capaz de construir pontes e de obter resultados concretos na recuperação económica e na saída da crise.

 

Para tal, definiu 5 Grandes Prioridades, alinhadas com os objetivos da Agenda Estratégica da União Europeia:

 

  1. EUROPA RESILIENTE

Para alcançar uma Europa solidária e preparada para enfrentar situações de crise, pretende-se:

 

REFORÇAR O INVESTIMENTO E RECUPERAR A ECONOMIA

 

  • Mitigar os efeitos da crise

 

  • Implementar o novo Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação da UE para fazer face à pandemia, conhecido como Next Generation EU

 

  • Promover o crescimento sustentável e a criação de emprego

 

  • Recuperação ancorada no Pacto Ecológico Europeu e transição digital

 

REFORÇAR A SOLIDARIEDADE E OS VALORES

 

  • Reforço da Democracia e Estado de Direito

 

  • Defesa dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais

 

  • Proteção dos cidadãos europeus

 

  1. EUROPA SOCIAL

Rumo a uma Europa social mais forte, num contexto de retoma económica, a Presidência Portuguesa tem como objetivos:

 

REFORÇAR O MODELO SOCIAL EUROPEU

 

  • Mitigar os efeitos do desemprego

 

  • Combater a pobreza, a exclusão social e as desigualdades

 

REFORÇAR A COESÃO TERRITORIAL

 

  • Realizar uma Cimeira Social, para debater a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia, bem como na transição digital e climática, e impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

 

  1. EUROPA VERDE

 Recuperar a economia da Europa numa base sustentável faz parte dos objetivos da Presidência. Assim, e para alcançar uma Europa mais verde, pretende-se:

 

  • Promover o Pacto Ecológico Europeu, integrando a sustentabilidade em todas as políticas da União Europeia

 

  • Implementar a Lei Europeia sobre o Clima e os objetivos de descarbonização da UE

 

  • Promover o Pacto Europeu para o Clima

 

  • Promover a Estratégia da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas, em articulação com a nova Estratégia da União Europeia para as florestas

 

  • Apostar na economia azul e no uso sustentável dos recursos dos oceanos

 

  • Desenvolver as políticas energética e de transporte da União Europeia em suporte da sustentabilidade ambiental

 

  1. EUROPA DIGITAL

Acelerar a transição digital inclusiva e justa é uma das prioridades da Presidência Portuguesa, que pretende:

 

  • Promover a liderança europeia na economia digital, nas vertentes de inovação e regulação

 

  • Implementar as melhores práticas digitais na Administração Pública, com especial atenção à simplificação administrativa e fiscal e dos serviços

 

  • Promover uma estratégia global de cooperação digital e desenvolver o conceito de Democracia Digital

 

  1. EUROPA GLOBAL

Reforçar o papel da Europa no mundo, assente na sua abertura, no multilateralismo efetivo e no reforço das parcerias internacionais faz parte dos objetivos da Presidência Portuguesa, que definiu como prioridades:

 

  • Empenhar-se no fortalecimento dos mecanismos de regulação da globalização, na cooperação internacional e na resposta conjunta a crises e emergências humanitárias

 

  • Atribuir especial atenção à dinamização e densificação do relacionamento UE – África

 

  • Reforçar a relação estratégica com a Índia

 

  • Prosseguir um relacionamento estratégico e uma parceria ambiciosa com o Reino Unido

 

  • Dar um novo ímpeto às relações transatlânticas

 

Saiba tudo no novo site da Presidência Portuguesa da UE.

 

 

 

Fonte: PresidênciaPortuguesaUE

 

 

 

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