O Programa Operacional COMPETE 2020 lançou dois novos Avisos de concurso relativos a Inovação Produtiva e Atividades de I&D, no âmbito do atual surto de COVID-19, com candidaturas até 29 de maio.
Os novos Avisos pretendem apoiar rapidamente e a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à COVID-19.
As novas medidas, estruturadas de forma totalmente inovadora, asseguram a aprovação de projetos em apenas 10 dias úteis e uma taxa de apoio a fundo perdido entre os 80% e os 100% do valor dos custos elegíveis.
O montante global é de 69 milhões de euros para projetos que terão de ser concluídos no prazo de 6 meses, devendo ter início a partir de 1 de fevereiro de 2020.
O apoio será disponibilizado com um adiantamento automático de 50% do montante aprovado imediatamente após a assinatura do termo de aceitação.
O Aviso AAC 14/SI/2020 refere-se ao ‘Sistema de Incentivos Inovação Produtiva | COVID 19 – Projetos Individuais’ e apoia todas as empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços, focando-se em produtos destinados a combater a pandemia. Abrange também a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes no âmbito do combate à pandemia.
Podem candidatar-se empresas de todo o território nacional e são elegíveis todas as atividades económicas que visem a produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19.
Os apoios atingem os 80% das despesas elegíveis a fundo perdido, sendo acrescentado um incentivo de 15% a projetos cuja execução se concretize no espaço de dois meses, elevando o nível de apoio para os 95%. O objetivo desta majoração é estimular as entidades beneficiárias a disponibilizarem os seus produtos com celeridade máxima.
Já o Aviso AAC 15/SI/2020 é relativo ao ‘Sistema de Incentivos para Atividades de Investigação e Desenvolvimento e Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (Upscaling) no Contexto do Covid-19’.
Podem candidatar-se empresas sedeadas no território nacional e entidades não empresariais do sistema de I&D.
A taxa de apoio é de 80% a fundo perdido, a que acresce um incentivo de 15% caso o projeto seja transnacional. No caso das chamadas atividades de investigação fundamental, os apoios são de 100% do valor dos custos elegíveis a fundo perdido.
Consulte todos os pormenores no website do COMPETE 2020 em Aviso AAC 14/SI/2020 e Aviso AAC 15/SI/2020.
Pode também consultar no Balcão 2020.
Fonte: Compete 2020