Decorreu hoje o webinar onde foram debatidos caminhos no âmbito do ‘Contributo do POAT para capacitação do ecossistema da Política de Coesão na transição de ciclos de programação’, cujas apresentações estão disponíveis.
A sessão de abertura do evento, promovido pela Autoridade de Gestão do POAT – Programa Operacional de Assistência Técnica, ficou a cargo de Nuno Santos, Presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e de Caroline Callens, representante da Comissão Europeia.
Nuno Santos, defendeu uma “maior capacitação do ecossistema para atingir melhores resultados” sendo que o POAT tem particular relevo na “mobilização de recursos para a capacitação do ecossistema ao nível da monitorização, avaliação, comunicação”, indo de encontro às expetivas dos beneficiários.
Por seu lado, Caroline Callens sublinhou a importância do POAT na capacitação nacional e regional: “O Programa Operacional de Assistência Técnica é um instrumento essencial para o bom funcionamento e implementação no terreno das políticas e estamos muito satisfeitos na Comissão por as autoridades portuguesas estarem a desenvolver este roteiro para a capacitação administrativa, porque há muito dinheiro a ser gasto nos próximos anos”.
O painel de debate ‘Os Desafios da Capacidade do Ecossistema Estratégico e Operacional da Política de Coesão: Conhecimento, Tecnologia e Transparência’, contou ainda com a participação de:
Paulo Feliciano | ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa
Sara Carrasqueiro | AMA-Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Paulo Neto | Universidade de Évora
Jorge Ponte | IRN-Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
Paulo Feliciano do ISCTE identificou três tópicos para a capacitação do ecossistema da política de coesão: Objetivo da capacitação, Identificação de problemas/dificuldades e Procura de respostas.
A aposta será na “capacitação de recursos humanos, no conhecimento e na avaliação” bem como na “interoperabilidade dos sistemas de informação para otimizar procedimentos”.
Sara Carrasqueiro da AMA defendeu uma maior “eficácia e eficiência no saber o quê e saber como”, a “identificação de projetos que contribuem para a política de coesão”, onde o POAT pode ter um papel mobilizador na promoção de “debates com a sociedade civil, utilização das novas tecnologias e distrbuição de documentação adequada a toda a rede” .
Paulo Neto da Universidade de Évora debruçou-se sobre a política de coesão e a transição entre ciclos de programação em contexto pandémico. Defendeu a “importância da produção de novos estudos para avaliar e compreender a situação socioeconómica atual de Portugal”, bem como um “modo de articulação funcional entre o PT 2020, o PRR e o PT 2030”.
Duarte Rodrigues, vice-presidente da AD&C, encerrou o Painel destacando o “conhecimento, a tecnologia e a transparência”. Identificou três desafios do contexto atual “envolvente socioeconómica muito mais complexa, políticas públicas mais difusas e sociedade mais atenta e exigente”. O contributo do POAT aqui poderá ser “o reforço de interações, a promoção da inovação, o aumento da literacia e a transparência na comunicação”.
Nuno Santos, já no encerramento, referiu que este webinar foi útil para dar “mais visibilidade à reprogramação do POAT” e que deve-se “mobilizar a Administração Pública e a sociedade como um todo”. Indicou ainda a publicação de Avisos de concurso do POAT, durante a próxima semana.
Este webinar insere-se na criação do ‘Roteiro para a capacitação do ecossistema dos Fundos da Política de Coesão para o período 2021-2027’ e pretendeu divulgar as necessidades de conhecimento específico nas diferentes dimensões da gestão e coordenação dos FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, bem como os Apoios Públicos disponíveis através do POAT no ciclo 2021-2027.
Fonte: AD&C