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10/10/2019

Orçamento da União Europeia para 2021-2027

A Comissão Europeia apela aos Chefes de Estado ou de Governo da UE para que forneçam orientações políticas e um novo ímpeto às negociações, a fim de se chegar a acordo sobre um Orçamento de Longo Prazo da União Europeia (UE) adequado, equilibrado e moderno para o período 2021-2027, antes do final do corrente ano.

 

O próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) deve ser apropriado face aos desafios de hoje e de amanhã, para que a UE possa dar resposta às expectativas dos cidadãos.

 

A Comissão Europeia apresenta numa COMUNICAÇÃO os principais pontos que carecem ainda de ponderação e de clara orientação por parte dos dirigentes da UE, a fim de se chegar rapidamente a acordo, nomeadamente:

 

  • O nível global de financiamento correspondente às prioridades partilhadas da União;
  • Um orçamento moderno com um equilíbrio correto entre políticas e uma forte ênfase no valor acrescentado da UE;
  • Uma abordagem mais transparente do financiamento do orçamento da UE e a introdução de novas fontes de receitas para apoiar as prioridades e reduzir o peso das contribuições nacionais; e ainda - Uma maior coerência política, reforçando a relação entre o financiamento e as prioridades políticas, bem como os instrumentos destinados a proteger o orçamento da UE das deficiências do Estado de direito.


As decisões estratégicas sobre estes elementos deverão contribuir para fazer avançar as negociações em curso sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, tendo em vista um acordo até ao final do ano, tal como acordado pelos Dirigentes da UE em junho.


Em maio e junho de 2018, a Comissão apresentou uma proposta de um novo orçamento de longo prazo, moderno e orientado especificamente para as prioridades da União, incluindo as propostas legislativas para os 37 programas setoriais.


Neste contexto, já foi realizado um grande trabalho, tanto no Parlamento Europeu como no Conselho. Registaram-se progressos no quadro geral e em muitas das propostas setoriais.


Mas é ainda necessário realizar mais trabalhos. À medida que as negociações se aproximam do momento da verdade, a orientação estratégica dos dirigentes é mais necessária do que nunca para que os novos programas sejam lançados a tempo em 1 de janeiro de 2021.
 
Saiba tudo no website da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

 

Ligações úteis:


| Comunicado de imprensa

| Ficha informativa: Um orçamento moderno da UE à altura dos desafios futuros

| Ficha informativa: Financiamento do orçamento da UE

| Comunicação da Comissão «Chegou o momento de decidir sobre o quadro financeiro da União para 2021-2027»

| Orçamento da UE para o futuro
 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

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