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27/03/2020

PE pronto para tomar decisões rápidas na redução do surto COVID-19

O Parlamento Europeu (PE) está empenhado em ajudar rapidamente os países da União Europeia (UE) a lidar com o coronavírus e com o impacto socioeconómico do surto.

 

A 13 de março, a Comissão Europeia (CE) estabeleceu a resposta coordenada na UE para combater o impacto do coronavírus, com um conjunto de MEDIDAS.

 

As medidas anunciadas para enfrentar o Covid-19 foram bem-vindas pelo presidente do Parlamento David Sassoli, que garantiu que o Parlamento Europeu está empenhado em aprovar essas medidas o mais rápido possível.

 

“O Covid-19 obriga a que todos sejam responsáveis ​​e cautelosos. É um momento delicado para todos nós. O Parlamento Europeu continuará a trabalhar no exercício das suas funções. Nenhum vírus pode bloquear a democracia.”

 

ESTRATÉGIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA GERIR O SURTO
 

A Comissão Europeia propõe as seguintes MEDIDAS:

 

  • Assegurar o necessário abastecimento dos sistemas de SAÚDE, preservando a integridade do mercado único e da produção e a distribuição das cadeias de valor;
     
  • Apoiar as PESSOAS de modo a que os rendimentos e o emprego não sejam afetados de forma desproporcionada e a evitar que esta crise tenha efeitos permanentes;
     
  • Apoiar as EMPRESAS e assegurar que a liquidez do setor financeiro possa continuar a respaldar a economia;
     
  • Permitir que os Estados-Membros atuem resolutamente e de FORMA COORDENADA, recorrendo a toda a flexibilidade dos enquadramentos no domínio dos auxílios estatais e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

 

APOIO A REGIÕES

 

Parte da resposta da UE consistirá em alterar as regras de financiamento europeu, que devem ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

 

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu pretende concluir a avaliação da proposta o mais rápido possível. Assim, seria mais fácil canalizar financiamento para as áreas e setores afetados.
 

RECURSOS ADICIONAIS

 

A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu também se comprometeu a dar seguimento a todas as iniciativas para reduzir o impacto do surto o mais rápido possível.

 

MEDIDAS PARA REDUZIR O IMPACTO NA INDÚSTRIA DA AVIAÇÃO

 

A Comissão Europeia propôs a suspensão das regras da UE que obrigam as companhias aéreas a operar para manter a sua quota de aterragens e descolagens.

 

As empresas precisam de o fazer para não as perderem no ano seguinte, o que, na situação atual, leva aos chamados “voos fantasmas” com poucos passageiros.

 

A comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu apreciou a proposta da Comissão Europeia e prometeu trabalhar na legislação o mais rápido possível.

 

Mais informações:

 

| Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças sobre o coronavírus 

 

| Ministério da Saúde em Portugal 

 

| Informação adicional sobre a resposta da UE ao surto 

 

 

Fonte: PE

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