O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos, procedeu à 2ª alteração ao Aviso-Concurso destinado a ‘Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de recursos hídricos em zonas consideradas de escassez’.
A versão 1.2 do Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2020-07, agora publicada, contempla as seguintes alterações:
- Ponto 12.2 – 2º, 3º e 6º bullet – adaptação do texto em conformidade com os ajustamentos introduzidos nas alíneas b), g) e h) do Ponto 11.3.1, na 1ª Alteração do Aviso;
- Substituição do Guião III – Documentos de Instrução da Candidatura, que passa a incluir a Check-List de verificação do Princípio da Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação;
- Guião III – 1. Documentos Candidatura – adaptação de texto em conformidade com os ajustamentos introduzidos nas alíneas b), g) e h) do Ponto 11.3.1, na 1ª Alteração do Aviso;
- Inclusão do Anexo V – Minuta Declaração de Compromisso em matéria Estrutura Tarifária e GRC_ AR 05_Cobertura de Gastos.
Fonte: Poseur