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26/10/2020

Política de coesão da UE apoia recuperação de Portugal

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 Programas Operacionais em Portugal, reafetando um total de mais de mil milhões de euros provenientes de fundos da política de coesão da UE: FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FC - Fundo de Coesão e FSE - Fundo Social Europeu.

 

A par de um aumento temporário para 100 % da taxa de cofinanciamento da UE para projetos da política de coesão que visem combater a pandemia de coronavírus, estas alterações permitirão ao país enfrentar os efeitos negativos da crise do coronavírus sobre a economia, apoiando a sua recuperação.

 

Esta abordagem global irá apoiar Portugal em várias frentes:

 

INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS DOMÍNIOS SOCIAIS - Trata-se, nomeadamente, de medidas de resposta à crise do coronavírus nos domínios da Educação e da Saúde (por exemplo, a aquisição de testes e de equipamentos de proteção individual).

 

No que se refere especificamente às Infraestruturas Escolares, a alteração aprovada irá contribuir para eliminar as estruturas de amianto remanescentes nas escolas públicas, que constituem uma ameaça para a saúde pública.

 

APOIO À DIGITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS - A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de um maior investimento na digitalização dos sistemas de ensino, em especial para assegurar a participação dos alunos em aulas em linha e o acesso a equipamentos e recursos digitais.

 

APOIO À ECONOMIA - Trata-se, em especial, de apoiar a inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, e de apoiar as PME para que possam adaptar-se à nova situação, continuando simultaneamente a apoiar o setor do turismo e as atividades culturais.

 

Estas são as primeiras alterações aos Programas Operacionais em Portugal e dizem respeito a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR e Assistência Técnica).

 

As alterações são possíveis graças à flexibilidade excecional no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitem aos Estados-Membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

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